Isenção do IPTU na Cracolândia: PT quintuplicou o número de imóveis contemplados
Nesta quarta-feira, 04/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, que trata sobre a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia, localizada no centro da capital paulista. Durante o debate na Casa Legislativa, o […]
Câmara de SP aprova PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
Nesta terça-feira, 15/03, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 51/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a autorização de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis prejudicados pelas enchentes. No texto, aprovado através de votação simbólica, consta a determinação de um […]
Câmara de SP aprova quatro projetos de lei em primeira votação. Confira:
Nesta quarta-feira, 23/02, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou quatro Projetos de Lei em primeira votação. Todas as proposituras avaliadas foram encaminhadas pelo Executivo. Confira os PLs que avançaram: Premiação por desempenho O primeiro item da pauta avaliado pela Casa Legislativa, e aprovado de forma simbólica, foi o PL 01/2022, que dispõe sobre o […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado na Câmara
Nesta sexta-feira, 26/11, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo no reajuste do IPTU na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei nº 685/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária […]
#BalançoDasComissões – Semana 03 a 05 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 03 a 05 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O colegiado promoveu uma Audiência Pública para discutir seis Projetos de Lei. O principal debate […]
Conta de luz mais cara pode se tornar realidade em SP
Aprovado em primeira votação no final de outubro, o Projeto de Lei 685/2021, de autoria do Executivo, além de aumentar de forma abusiva a base de cálculo do IPTU, abre espaço para um ataque à população através do aumento taxa de iluminação pública (COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). O texto […]
VÍDEO: PT se posiciona contra ao aumento abusivo do IPTU em SP
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado em 1ª votação
Nesta terça-feira, 19/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo do IPTU na cidade de São Paulo. A proposta foi enviada à Casa Legislativa pelo prefeito Ricardo Nunes e, como outros projetos preocupantes, está tramitando às pressas. O Projeto de Lei nº […]