Bancada do PT protocola projeto sobre prevenção e enfrentamento à violência nas escolas de São Paulo
Nesta terça-feira, 25/04, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara de São Paulo apresentou o Projeto de Lei 208/2023 que cria o Programa de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas paulistanas. Através da propositura, a bancada busca promover o cuidado integral da comunidade escolar e da população em todo o município, principalmente nas […]
NOTA DE SOLIDARIEDADE | Tragédia em creche de Blumenau
Acompanhamos com extrema angústia a notícia do ataque em uma creche em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e uma está em estado grave. Após pouquíssimo tempo após a tragédia na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, a comunidade escolar sofre mais um duro golpe. Toda a solidariedade […]
Iniciativas de parlamentares do PT avançam na Câmara
Os parlamentares aprovaram diversos projetos na sessão plenária desta quarta-feira, 29/03. Foram aprovados 29 Projetos de Lei entre primeira e segunda votações, quatro Projetos de Decreto Legislativo e dois Projetos de Resolução. Confira quais iniciativas de vereadores petistas avançaram na Casa Legislativa: PL 124/2022 – Vereador Senival Moura (PT) (2ª votação) Denomina Praça Ivete Pereira Moura o espaço […]
Nota conjunta do PT e do PSOL em defesa da Infraero
Os vereadores das bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vêm manifestar enorme preocupação com o processo de concessão de aeroportos, com destaque para o Aeroporto de Congonhas. Sabe-se que, nas negociações, o valor da outorga das 15 concessões representará apenas três anos do faturamento da Infraero em função […]
Privatização das Casas de Cultura: PT solicita suspensão do edital
Na noite de segunda-feira, 27/03, a Bancada do PT da Câmara Municipal de São Paulo protocolou representação no Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) solicitando a suspensão do edital que busca terceirizar a gestão das 20 Casas de Cultura do município. O edital foi publicado no Diário Oficial na segunda-feira e apresenta uma série de […]
Calendário de audiências públicas para revisão do Plano Diretor é aprovado na Câmara
Nesta segunda-feira, 27/03, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o calendário de audiências públicas para o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico. O que é o PDE? PDE é a sigla para Plano Diretor Estratégico, uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. […]
Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal é instalada na Câmara de SP
Nesta quarta-feira, 01/03, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou a Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal. O presidente da Comissão de Finanças, o vereador petista Jair Tatto, ressaltou duas das importantes tarefas do colegiado no primeiro semestre de 2023: “É a questão do Plano Diretor e […]
PT aciona MP para cobrar a criação de cargos para 12 novos CEUS
Nesta quarta-feira, 15/02, o Partido dos Trabalhadores acionou o Ministério Público para cobrar a criação de cargos para os 12 novos CEUS pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. O documento protocolado reforça uma questão destacada pela bancada do PT em diversas oportunidades: a importância do pleno funcionamento dos 12 novos CEUs da cidade. […]
Câmara de SP instala comissões permanentes e elege presidentes
Nesta quarta-feira, 08/02, foram instaladas as comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares do Partido dos Trabalhadores ocupam a presidência de dois colegiados: Finanças e Orçamento e de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Confira a composição das comissões do Legislativo paulistano: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Alessandro Guedes (PT) Sandra Santana […]
Gratuidade do transporte para idosos de 60 a 64 anos é retomada em São Paulo
Nesta quarta-feira, 14/12, a gratuidade do transporte para idosos de 60 a 64 anos foi retomada em São Paulo. O acórdão que declarou inconstitucional a lei que extinguiu o passe do idoso foi publicado hoje. Fim do benefício O benefício está suspenso desde 1º de janeiro de 2021, quando uma ação conjunta das gestões tucanas […]