Na sessão de quarta-feira, 16/11, os vereadores aprovaram 35 projetos de lei, dentre estes seis de autoria dos vereadores do PT. Veja abaixo:
1 – PL 62 /2014, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Estabelece normas especiais para incluir item dos imóveis frios no capítulo IX da lei nº 11.228 de 1992, que dispõe sobre as regras de licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
2 – PL 657 /2015, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Altera os artigos 11 e 13 da Lei nº 15.442 de 09 de setembro de 2011, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
3 – PL 327 /2013, do Vereador VAVÁ (PT)
Dispõe sobre a regulamentação da venda de dispositivo de alarme sonoro e iluminação intermitente em veículo automotor, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
4 – PL 185 /2015, do Vereador VAVÁ (PT)
Institui o “Passe Livre” para funcionários aposentados de todo o sistema de transporte público de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
5 – PL 12 /2015, do Vereador NABIL BONDUKI (PT)
Dispõe sobre a autogestão na moradia, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
6 – PL 241 /2016, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Dispõe sobre a criação e implantação de um skatepark por subprefeitura na cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Fonte: CMSP
Altera os artigos 11 e 13 da Lei nº 15.442 de 09 de setembro de 2011, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
3 – PL 327 /2013, do Vereador VAVÁ (PT)
Dispõe sobre a regulamentação da venda de dispositivo de alarme sonoro e iluminação intermitente em veículo automotor, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
4 – PL 185 /2015, do Vereador VAVÁ (PT)
Institui o “Passe Livre” para funcionários aposentados de todo o sistema de transporte público de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
5 – PL 12 /2015, do Vereador NABIL BONDUKI (PT)
Dispõe sobre a autogestão na moradia, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
6 – PL 241 /2016, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Dispõe sobre a criação e implantação de um skatepark por subprefeitura na cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Fonte: CMSP
