Câmara de SP aprova Lei das Antenas em segunda votação
Nesta terça-feira, 14/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa é conhecida como “Lei das Antenas” e prevê a instalação de equipamentos de telecomunicações, buscando a ampliação do sinal de telefonia móvel e de internet no município. Durante o […]
Polo Petroquímico do ABC será tema de audiência pública
Na próxima quarta-feira, 08/12, às 10 horas, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais promoverá uma Audiência Pública para abordar as ações ambientais realizadas no Polo Petroquímico do Grande ABC. A iniciativa do debate foi apresentada ao colegiado pelo vereador Alessandro Guedes (PT) através de um requerimento. O parlamentar busca acompanhar as […]
Câmara aprova projeto que cria 1.068 cargos de professor na cidade de SP
Nesta quarta-feira, 01/12, o Projeto de Lei 659/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos parlamentares em segunda votação e segue para sanção do prefeito. A matéria trata prioritariamente da criação de 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). Os professores atuarão com crianças de zero a três anos de idade nos CEIs (Centros […]
Conta de luz mais cara pode se tornar realidade em SP
Aprovado em primeira votação no final de outubro, o Projeto de Lei 685/2021, de autoria do Executivo, além de aumentar de forma abusiva a base de cálculo do IPTU, abre espaço para um ataque à população através do aumento taxa de iluminação pública (COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). O texto […]
Suplicy é eleito vice-presidente da CPI da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis
Nesta sexta-feira, 24/09, a Câmara Municipal de São Paulo instalou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis. Composta por oito vereadores e vereadoras, o Partido dos Trabalhadores possui dois representantes na comissão, o vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT, e a vereadora Juliana Cardoso. Suplicy foi eleito […]
#BalançoDasComissões – Semana 08 a 10 de setembro
#BalançoDasComissões – Semana 08 a 10 de setembro Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 08 a 10 de setembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da CCJ avaliaram os itens presentes na […]
#BalançoDasComissões – Semana 30 de agosto a 03 de setembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 30 de agosto a 03 de setembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da CCJ aprovaram a redação final do Projeto de Lei 496/2021, do Executivo, […]
#BalançoDasComissões – Semana 23 a 27 de agosto
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 23 a 27 de agosto ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Durante a reunião ordinária, os parlamentares do colegiado avaliaram 61 itens presentes na pauta. Foram analisados pareceres […]
Câmara aprova “super estágios” em segunda votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 25/08, o Projeto de Lei 496/2021, de autoria do Executivo. A propositura versa sobre a criação dos Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. Ao longo do debate, a bancada do Partido dos Trabalhadores pontuou constantemente a preocupação em relação ao desmonte do […]
Reforma Administrativa da Prefeitura de SP será debatida em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira, 25/08, às 13 horas, uma Audiência Pública sobre dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo, que promovem uma reforma administrativa na capital paulista. Confira quais Projetos de Lei estarão em pauta: ➨ PL 496/2021, aprovado em primeira votação na […]