Isenção do IPTU na Cracolândia: PT quintuplicou o número de imóveis contemplados
Nesta quarta-feira, 04/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, que trata sobre a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia, localizada no centro da capital paulista. Durante o debate na Casa Legislativa, o […]
Ampliar e implantar mais equipamentos educacionais federais na cidade de SP
Nos últimos meses um número significativo de pessoas estão organizadas, por meio de Movimentos Sociais, nas regiões periféricas da cidade de São Paulo, para exigirem legitimamente dos governos, a ampliação e implantação de campus da Universidade Federal de São Paulo e do Instituto Federal de São Paulo, na capital paulista e em especial em regiões […]
PT articula Frente em defesa da ampliação e implantação de Campus da UNIFESP e do IFSP em São Paulo
A bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Paulo protocolou na última terça-feira, 26/09, o Projeto de Resolução 40/2023 que busca criar uma Frente Parlamentar em defesa da ampliação e implantação de Campus da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e do Instituto Federal de São Paulo – IFSP na cidade […]
SOLIDARIEDADE A ALOIZIO MERCADANTE PELA PERDA DE SUA MÃE
A bancada do PT da Câmara Municipal de São Paulo presta solidariedade ao companheiro e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, que se despede de sua mãe, a senhora Yara Mercadante Oliva, ocorrido na que faleceu na quarta-feira, 20/09. Manifestamos os mais profundos sentimentos de solidariedade à família e […]
Prefeito de SP fortalece privatização da SABESP de forma ILEGAL
A assinatura do termo de adesão feito por Ricardo Nunes fere a legislação e prejudica população periférica e pobre A Bancada do PT protocolou representações ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Município, assim como um requerimento à Procuradoria Geral do Município sobre irregularidades na assinatura do termo de adesão à Urae 1, uma […]
Nota de solidariedade – Companheiro Eduardo Suplicy
A Bancada do PT manifesta sua solidariedade ao companheiro Eduardo Suplicy, atualmente deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, após receber a notícia de que foi diagnosticado com Parkinson. Nesta terça-feira, 19/09, Suplicy compartilhará a sua experiência com a Câmara dos Deputados sobre o uso da cannabis medicinal em seu tratamento. Ele dará um importante depoimento […]
Confira o calendário de audiências públicas do Orçamento 2024
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou e apresentou na última quarta-feira, 13/09, o calendário preliminar com as datas das Audiências Públicas que serão realizadas para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Estão previstas 16 Audiências Públicas, 11 delas na Casa Legislativa e 5 nos territórios, […]
CPI DA POLUIÇÃO PETROQUÍMICA VOTA RELATÓRIO FINAL E ENCERRA TRABALHOS
Depois de 15 meses de atividades, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica da Câmara Municipal de São Paulo concluiu os trabalhos nesta terça-feira (22/8). O documento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores integrantes da Comissão após apresentação ao colegiado. São 202 páginas e mais de mil folhas contendo anexos. Instalada em maio […]
PT se posiciona sobre conduta ineficaz da Prefeitura de SP em relação às pessoas em situação de rua
A bancada de vereadores e vereadora do PT de São Paulo recebeu com bastante estranheza o novo método de avaliação de qualidade dos serviços públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme noticiado pela Folha de São Paulo em 10.08.2023 com a manchete: “Prefeitura de SP escala servidores anônimos para testar serviços para sem-teto”. A […]
CPI da poluição petroquímica encerra fase de instrução
O relatório final será votado no dia 24 deste mês A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Poluição Petroquímica desta quinta-feira (10/08) marcou o encerramento da fase de instrução. A partir de agora, como previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o colegiado terá 15 dias para apresentar e votar […]