Com melhorias propostas pelo PT, Câmara aprova PL sobre composição do COMAS-SP
Nesta quarta-feira, 14/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, o PL 435/2021, de autoria do Executivo, que confere nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, […]
Confira os projetos dos parlamentares do PT aprovados nesta quarta-feira (14)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou diversas proposituras em primeira e segunda votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/07). Confira quais projetos da vereadora e dos vereadores do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: ➔ PL 137/2012 – Vereador Senival Moura (PT) Denomina a Praça Clemente Duarte dos Santos a Praça Pública inominada, situada […]
Câmara aprova em primeira votação o PIU do Setor Central e o esvaziamento do COMAS-SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 12/07, o PL 435/2021, que confere nova redação ao artigo da Lei nº 12.524/97 que dispõe sobre a criação do COMAS, para o fim de estabelecer que os órgãos do Poder Público Municipal com representação no colegiado sejam especificados em decreto e o PL 712/2020, que […]
Bancada do PT denuncia esvaziamento do COMAS-SP e risco ao Bolsa Família no município
Aprovado às pressas em primeira votação nesta segunda-feira (12/07), o PL 435/2021, de autoria do Executivo, conferiu nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, para o fim de estabelecer […]
#BalançoDasComissões – Semana 05 a 10 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 05 a 10 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Audiências Públicas Na terça-feira, 13/07, às 10 horas, a CCJ realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os […]
Câmara aprova Operação Urbana Tamanduateí e autorização para alienação de imóveis
Na noite de quinta-feira, 08/07, os parlamentares aprovaram em primeiro turno dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. O PL 723/2015, que versa sobre a implantação da Operação Urbana Tamanduateí, foi aprovado com 45 votos favoráveis e 7 contrários e o PL 446/2021, que prevê a alienação de imóveis da prefeitura, foi aprovado de […]
Câmara aprova autorização de empréstimo de até R$8 bi e Programa Requalifica Centro
Desde a tarde de quarta-feira, 07/07, até a madrugada de quinta-feira, 08/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. Uma das proposituras abordadas, o Projeto de Lei 445/2021, autoriza uma operação de crédito para financiar investimentos no município. O Projeto de Lei 447/2021, institui […]
CMSP aprova acesso universal à internet como exercício da cidadania
Os parlamentares aprovaram em primeira votação nesta terça-feira, 06/07, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO 4/2020), de autoria do Executivo. A iniciativa recebeu 50 votos favoráveis e um contrário. O projeto inclui na LOM (Lei Orgânica do Município) a universalização do acesso à internet, através da manutenção e do aperfeiçoamento da infraestrutura de […]
Bancada do PT se manifesta sobre o 3º grande ato #ForaBolsonaro
Durante o final de semana, a vereadora e vereadores da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo foram às ruas e redes sociais em apoio ao 3º grande ato nacional #ForaBolsonaro e pelo auxílio emergencial de R$ 600. Inicialmente, o ato estava convocado para o dia 23 de julho, mas as denúncias de […]
Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no início da semana (05/07), às 15 horas, uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa habitacional Pode Entrar. De acordo com o texto inicial, o Programa busca criar mecanismos de incentivo […]