Avança PL para distribuir pulseiras QRCode no SUS
A propositura que determina a distribuição de pulseiras para idosos e pessoas com doenças crônicas avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira, 4. O Projeto de Lei (PL) 463/2019, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), pode auxiliar na identificação, especialmente em caso de atendimento ou resgato de emergência, […]
ACONTECEU NAS COMISSÕES – 4 de dezembro de 2019
Veja o que rolou nas comissões ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira, 4 de dezembro de 2019, e acompanhe o trabalho da Bancada do PT. Constituição, Justiça e Legislação Participativa Com voto contrário do vereador Reis, avançou o Projeto de Lei (PL) 723/2019, do Executivo, que autoriza a contratação de operações de […]
Covas não explica como criar vagas de creche nas periferias
A Liderança do Governo Bruno Covas na Câmara Municipal deve pautar novamente nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei (PL) 754/2019, para criação do Programa Mais Creche. O PL foi aprovado em primeira votação no último dia 27/11, e precisa de nova deliberação do plenário antes de ser aprovado definitivamente. A proposta do Executivo é […]
Massacre em Paraisópolis deixa 9 mortos e 12 feridos
Nove jovens com idade entre 14 e 23 anos morreram pisoteados e pelo menos outros 12 ficaram feridos após ação truculenta da Polícia Militar durante um baile funk em Paraisópolis, zona sul da Capital. Os jovens tinham entre 14 e 23 anos. O conflito aconteceu na madrugada do último domingo, 1º/12, nas imediações da Rua […]
NOTA DO PT SOBRE A VIOLÊNCIA POLICIAL EM PARAISÓPOLIS
A Bancada de vereadores e o Diretório Municipal do PT de São Paulo se solidarizam com familiares e amigos das vítimas da ação truculenta da Polícia Militar em Paraisópolis, ocorrida no último domingo (1º/12). No mesmo sentido, repudiamos as declarações do governo João Doria que lamentou o ocorrido via rede social, mas horas depois elogiou […]
Regulamentada a implantação de cotas na CMSP
O vereador Reis (PT), autor da Lei de cotas no município de São Paulo, organizou nesta terça-feira, 26, uma sessão solene para marcar a assinatura da regulamentação da legislação no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo. O parlamentar, atual primeiro Secretário da Mesa Diretora da Casa, teve a iniciativa da normatização, que é necessária […]
Mais Creche? O que a Prefeitura não conta sobre a proposta
Atualizado em 4 Dez. 2019, 15h59 Os vereadores discutiram nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) 754/2019, encaminhado pelo Executivo, para criação do Programa Mais Creche, que pretende permitir que crianças de zero a três anos de idade sejam encaminhadas para creches privadas, credenciadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME). De acordo com a […]
Elifas Andreato homenageado com título de cidadão paulistano
O artista plástico e jornalista Elifas Andreato foi homenageado nesta segunda-feira, 25, com o título de Cidadão Paulistano (Decreto Legislativo 8/2005), por iniciativa dos vereadores Antonio Donato e Arselino Tatto (ambos do PT). De acordo com os parlamentares, a homenagem ao artista foi em reconhecimento pelos seus mais de 50 anos de trabalho em favor […]
Fim do DPVAT e seus efeitos sobre os motoristas de aplicativos de transporte
Texto por Dalton Tria Cusciano para o site JOTA “No dia 11 de novembro de 2019, o Presidente da República Federativa do Brasil assinou medida provisória que extinguiu o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) regido pela Lei nº 6.194/1974 e pela Resolução CNSP nº 01/1975 que possuía caráter […]
CONTRA O RACISMO, A INTOLERÂNCIA E A CENSURA
A Bancada de vereadores do PT de São Paulo repudia a manifestação de intolerância e tentativa de censura que ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, durante a abertura da exposição “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras”. A atitude foi praticada pelo Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL-SP), que vandalizou a peça da exposição que denunciava […]