Nesta quinta-feira, 02/06, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento assinado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), vice-presidente do colegiado, que cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a Cracolândia.
Além da participação da Câmara de SP, os vereadores Eduardo Suplicy (PT), Erika Hilton (PSOL) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) foram os indicados, o GTI será composto por representantes da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), outros órgãos do governo e sociedade civil.
O grupo é um desdobramento dos debates e encaminhamentos apresentados na audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Direitos Humanos da CMSP e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no ano passado. O debate foi solicitado por Suplicy, Érika Hilton (PSOL) e pelo deputado Emídio de Sousa (PT) para pensar em soluções para os diversos conflitos existentes na região.
O GTI terá a função de analisar, monitorar, sistematizar informações e mediar a relação dos movimentos sociais, coletivos, grupos e demais organizações da sociedade civil com o Poder Público, possibilitando que os problemas da região possam ser encaminhados com a colaboração das autoridades competentes.
O requerimento aponta a necessidade de articular, em um mesmo espaço, os diversos atores que atuam e vivem na região, entre instituições, moradores e usuários.
Confira a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional – Cracolândia:
– 3 representantes CDH – Câmara
– 2 representantes CDH – ALESP
– 1 representante COMUDA (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool do Município de São Paulo)
– 1 representante CONED (Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas)
– 1 representante do Comitê de Políticas para a População em Situação de Rua
– 3 representantes de moradores da região
– 3 representantes de organizações da sociedade civil
– 1 representante do Ministério Público
– 1 representante da Defensoria Pública do Estado
– 1 representante da CDH – OAB (Comissão de Direitos Humanos OAB SP)
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
A situação delicada das pessoas que vivem na Cracolândia tem sido tratada com grande prioridade pelo colegiado e, em 2021, em uma das primeiras reuniões do ano, o vereador Suplicy externou considerações sobre o tema “A solução para o crack passa por políticas socioeconômicas de profundidade, além da necessidade de prover melhores condições de habitação, educação, saúde, e principalmente renda básica. Eu sou testemunha da violência que ocorre ali”, ressaltou.
A manifestação do parlamentar petista ocorreu após uma apresentação e denúncias realizadas pelo coletivo Craco Resiste, que ao longo dos anos fez inúmeras denúncias e diversas ações buscando levar cultura, lazer, alimentação e água para a região.
