Aprovado em primeira votação no final de outubro, o Projeto de Lei 685/2021, de autoria do Executivo, além de aumentar de forma abusiva a base de cálculo do IPTU, abre espaço para um ataque à população através do aumento taxa de iluminação pública (COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública).
O texto prevê a criação de uma tabela progressiva da taxa, variando entre R$ 3,50 (valor atual) a R$ 570,31 para consumidores residenciais. O quadro destaca mais um aumento exorbitante da gestão Nunes, chegando aos espantosos 16.194%.
Ao consumidor não residencial, os valores aplicados são de até R$ 1.139,26, com aumento previsto de 10.356%, promovendo um aumento considerável na arrecadação.
Confira:
Sobre a taxa
A COSIP é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, que já está inclusa na fatura de consumo de energia elétrica.
A taxa está relacionada com o custeio da iluminação pública, por exemplo, a iluminação de vias, logradouros, bens públicos, bem como a instalação, a manutenção, o melhoramento e a expansão da rede de iluminação pública.
O vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, explica como o projeto de Nunes pretende deixar sua conta de luz ainda mais cara.
Assista ao vídeo e entenda: