Covas diminuiu em R$ 5,6 bilhões os recursos em saúde e educação

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Covas reduz os recursos de saúde e educação

Covas diminuiu os percentuais de aplicação em saúde e educação ao retirar destas pastas um total de R$ 5,6 bilhões, de R$ 3,4 bilhões na educação e de R$ 2 bilhões na saúde.

A Constituição Federal assegura percentuais mínimos de aplicação de impostos em Saúde e Educação pelos municípios, de 15% e 25%, respectivamente. Na gestão Haddad os índices de aplicação eram cumpridos com folga, na educação o percentual de impostos e transferências aplicados foi de 28,57% e na saúde o valor aplicado era de 22,4%, com a dupla Doria e Covas houve grande retrocesso.

Na Educação os valor aplicados em 2017 foram reduzidos expressivamente, de 28,57% para 26,59%, a queda do percentual equivale a uma redução da participação em R$ 731 milhões, isto adotando o índice publicado pelo Executivo, o TCM questiona o índice apresentado.

Em 2018, o percentual aplicado foi de 25,07%, apenas R$ 7 milhões acima do mínimo exigido pela Constituição Federal. Se o percentual fosse o mesmo de 2016, Covas precisaria aplicar mais R$ 1,4 bilhão. Em 2019 o valor aplicado teve um leve aumento e atingiu 25,44%, mais uma vez, se a gestão mantivesse o percentual comprometido no último ano da gestão Haddad deveria investir mais R$ 1,4 bilhão. Neste sentido, com a redução da participação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Covas e Doria deixou de aplicar R$ 3,4 bilhões na Educação.

O comprometimento do orçamento na área da saúde nos três primeiros anos do governo tucano também foi marcado por retrocessos, com um agravante, ocorreu uma queda sistemática nos percentuais aplicados em ações e serviços de saúde. O descomprometimento da gestão Covas chegou a uma redução em 3 pontos percentuais, para efeito de comparação o movimento cultural luta para que seja aplicado 3% do orçamento em políticas culturais (em 2019 a aplicação em políticas culturais não atingiu  1% do orçamento).

A redução dos percentuais nos três primeiros anos do governo PSDB em relação ao aplicado no último ano da gestão Haddad resultou em uma redução de R$ 2,1 bilhões (R$ 85 milhões em 2017, R$ 649 milhões em 2018 e em 2019 de R$ 1,3 bilhão ) na aplicação direta em ações e serviços de saúde.

Nota. Os valores apresentados não foram corrigidos pela inflação.

 

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