Nota da Bancada do PT – Por uma gestão pública em defesa da vida

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Desde o início da pandemia covid-19, em março de 2020, a bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo atuou na defesa da vida dos paulistanos, seja no diálogo com a população no território, na fiscalização dos serviços públicos, bem como a apresentação de mais de (40) quarenta Projetos de Leis, diversas emendas, requerimentos de informação e ofícios, com o intuito de acompanhar e minimizar os efeitos da pandemia na vida da população.

Aprovamos a Lei nº 17.504 em novembro de 2020 que instituía o auxílio emergencial, avançando para a implantação da renda básica de cidadania para todos os cidadãos e cidadãs, atendendo a população mais vulnerável da cidade.

No que se refere à educação, apresentamos diversas proposições com o objetivo de preparar as unidades escolares para este momento difícil para os profissionais da área, os bebês, crianças, jovens, adultos e familiares, que trabalharam muito durante todo o ano de 2020, mesmo sem as condições mínimas de trabalho e estudo.

Cobramos o aproveitamento das escolas vazias devido as aulas remotas, a adequação dos prédios e plano de reformas estruturais das escolas, os equipamentos técnicos para auxiliar no ensino remoto e a manutenção do isolamento social, como forma de conter a ampliação da contaminação, sobretudo nas periferias de São Paulo.

O governo do Prefeito Bruno Covas parece ter se rendido a interesses pouco republicanos de uma parcela empresarial da cidade, e segue se distanciando cada vez mais da defesa da vida da população. Os testes na rede municipal de ensino foram encerrados com cumprimento de apenas 17% da meta proposta, as reformas essenciais não foram feitas e os equipamentos técnicos como tablets, computadores e chips não chegaram ainda para a comunidade escolar, além dos atrasos no repasse dos valores do cartão merenda, bem como a ampliação do benefício para todos os estudantes matriculados na rede municipal de Ensino.

Com mais de 247 mil mortes no país, casos em franca ascensão e diversas cidades do Estado de São Paulo com 100% dos leitos ocupados, o prefeito Bruno Covas decreta o retorno das aulas presenciais, expondo milhares de pessoas, em especial nas periferias e extremos da cidade, à contaminação e morte por covid-19. Não foram poucos os alertas de entidades ligadas à educação como o CRECE, Sindicatos e Fóruns e especialistas que foram unanimes sobre a paralisia do governo.

Entramos no ano de 2021 com um cenário ainda pior, as incertezas e falta de transparência no plano nacional de vacinação e uma disputa ineficaz e contraproducente entre o Presidente da República Jair Bolsonaro, negacionista, e o Governador João Doria, já em disputa eleitoral, vão levando a população brasileira, para a extrema pobreza e morte.

É preciso mudar esta lógica de gestão da morte e estabelecermos um pacto federativo direcionando os esforços para uma gestão pública em defesa da vida e da população.

Portanto, é primordial a manutenção do auxílio emergencial para a população em vulnerabilidade, testagem em massa e transparência dos dados e vacina para todas e todos pelo SUS, – com prioridade aos profissionais de Educação, além de segurança sanitária para a comunidade escolar.

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

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