Nos últimos anos os gestores municipais impuseram uma agenda de austeridade nas contas públicas e esconderam a chave do cofre municipal. Nunes assumiu a gestão e não conseguiu montar uma equipe para gerenciar os programas e projetos da cidade, como os programas não saem do papel e a cobrança de impostos não parou, nem foi aliviada na crise em decorrência da pandemia, o dinheiro parado no caixa da prefeitura bateu recorde, com R$ 24,4 bilhões no final do exercício e, em média, de R$ 23,1 bilhões no ano de 2021.
Com tantos problemas a serem resolvidos na cidade, não há justificativa para deixar pra depois a realização de obras e serviços necessários, bem como a concessão de auxílios que atendam as demandas da população, ainda mais em tempos de pandemia e inflação alta. A prefeitura perde poder de compra com os impactos da inflação alta; é como queimar dinheiro.
Durante o ano de 2021 a inflação medida pela IPCA-IBGE foi de 10,06%. Esta redução do poder de compra impacta diretamente os recursos parados em caixa. Considerando os efeitos desse índice de inflação nos recursos parados em caixa na prefeitura, temos que o poder de compra perdido pelo município foi no patamar de R$ 2,3 bilhões. É verdade que este recurso não fica dentro de um cofre na Prefeitura Municipal, o recurso é direcionado para aplicações financeiras, porém estas aplicações renderam ao município somente R$ 1,2 bilhão, ocasionando um prejuízo líquido de R$ 1,1 bilhão apenas no ano de 2021.
Embora parte dos recursos em caixa estejam comprometidos com determinadas despesas, aguardando a conclusão do serviço ou obra para se realizar o pagamento, é impressionante o volume de recursos sem uso, que totalizou R$ 16,1 bilhões (no linguajar técnico, recursos que não estão inscritos em restos a pagar, que não foram empenhados). A falta de coordenação e planejamento é escandalosa e injustificável a ausência de autorização para o início de obras e serviços, enquanto estes recursos são corroídos pela inflação.
Neste momento temos recursos sem uso que deveriam ser aplicadas na educação, na saúde, em obras de combate a enchentes, em programas habitacionais, em melhoramentos viários e em obras de saneamento básico, que contam com recursos vinculados especificamente para este fim, mas que aguardam a decisão do gestor municipal para abrir uma licitação, soterrando recursos financeiros pela incompetência da gestão.
Temos ainda que parte destes recursos não possuem vinculação, poderiam ser utilizados para qualquer fim, são recursos livres. Neste caso, temos R$ 7,1 bilhões em caixa que poderiam ser utilizados para qualquer política pública. Para se ter ideia de quão expressivo é este valor, voltamos ao ano de 2016, em que o exercício foi encerrado com somente R$ 471 milhões de recursos livres, o que representa um aumento de 1.412% de recursos livres atualmente em caixa. Um patamar inimaginável para uma cidade que está atravessando o aumento da fome, do desemprego, das pessoas em situação de rua, e que possui desafios estruturais de infraestrutura e de enfrentamento à desigualdade social e racial.
Gráfico 1
Tabela 1
