Programa De Braços Abertos – uma política pública de sucesso

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O Programa “De Braços Abertos” esteve em funcionamento de janeiro de 2014 a dezembro de 2016. Dória e Covas em um esforço de se aproximar a um discurso conservador, rotularam o programa de Bolsa Crack e acabaram com o programa. A seguir apresentamos um pouco do programa que ganhou uma importância política tão grande que até os dias de hoje é considerado com potencial de ser replicado nacional e internacionalmente.

Implementado no Bairro da Luz, região de grande concentração de consumidores de crack, o Programa “De Braços Abertos” buscou conhecer o perfil dos beneficiários e colher informações junto à eles, para verificar suas vidas cotidianas e seus hábitos de consumo de crack e outras drogas.

O programa ofereceu acomodações em quartos de hotéis no entorno da região, três refeições diárias em um restaurante público local, oportunidade de trabalho e renda em serviços de zeladoria municipal e mediação de acesso a serviços de saúde para as pessoas identificadas como “usuárias de crack”, sem a exigência de interrupção do consumo dessa ou de outras drogas.

Tratou-se de um tipo de ação pública inédita, especialmente considerando a enorme diferença qualitativa deste programa em relação às medidas repressivas anteriores e também em relação à proposta implementada pelo governo do estado de São Paulo, o Programa Recomeço, que, a partir de 2013, mediou financeiramente o acolhimento de pessoas da região em centros distantes da área, a maior parte deles em Comunidades Terapêuticas.

Uma pesquisa realizada na Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas demonstrou que o De Braços Abertos era majoritariamente bem avaliado pelos seus participantes e que, de fato, a aposta pública em oferecer trabalho, alimentação e moradia resultou na melhora das condições objetivas e subjetivas na vida dessas pessoas e na diminuição geral do consumo de crack.

Nos dados quantitativos da pesquisa verificou-se que trata-se de uma população majoritariamente negra/parda, pouco escolarizada e cujas vidas foram construídas no entra e sai de instituições estatais de controle e de assistência. É uma população que passou pelo sistema prisional e que tem indícios de sofrimento mental provocados pela permanente ansiedade da condição em que vivem.

O programa, de acordo com a pesquisa, foi fomentando a qualidade de vida e o acesso aos direitos desses sujeitos, expandindo suas perspectivas futuras. As equipes de saúde e de assistência social, presentes diariamente nos hotéis, foram muito bem avaliadas, precisamente porque são elas, no dia-a-dia, que representavam a face pública das ações ofertadas.

Era uma política pública que gerava resultados silenciosos, resultados direcionados para o seu público alvo, não se tratava de retórica populista, mesquinha, era guiada por indicadores, o melhor do conhecimento científico e pelo comprometimento dos agentes públicos que atuavam na ponta para melhoria das condições de vida desta população.

Para saber mais acesse o relatório de pesquisa na íntegra.

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