São Paulo ganhará uma nova minipraça em cada subprefeitura

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Ainda neste mês, São Paulo começará a ganhar 32 novos parklets, com previsão de conclusão até o fim de 2016. Equipamentos irão se juntar aos 67 já instalados na capital.

Com o objetivo de ampliar e distribuir a oferta de espaços públicos de convivência, descanso e lazer na cidade de São Paulo, a Prefeitura irá iniciar ainda neste mês ainstalação de 32 novos parklets, plataformas instaladas como extensões temporárias de calçadas, formando uma minipraça. Será instalado um novo equipamento público por subprefeitura, e a expectativa é que toda a implementação seja concluída até o fim de 2016.
Os novos equipamentos vão se juntar aos 67 já instalados em São Paulo pela iniciativa privada em regiões comerciais e gastronômicas, recebendo estruturas como bancos, cadeiras, mesas, floreiras, jardins, guarda-sóis e aparelhos para a prática de exercícios físicos.
A escolha dos locais de cada parklet público foi realizada entre as 32 subprefeituras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da SP Urbanismo. Entre os locais que receberão os equipamentos estão o Largo do Socorro, na zona sul, e a rua Vitorio Santin, em Itaquera, zona leste. Conheça os locais que receberão os parklets que serão implantados pela Prefeitura
Considerados extensões da calçada, os parklets ocupam área de até 10 metros de extensão por 2 metros de largura, colocados em local de estacionamento. Apesar de a maioria dos equipamentos existentes serem mantidos por empresas privadas, todos são espaços públicos e gratuitos, que podem ser usufruídos por qualquer cidadão paulistano. O contrato com a vencedora da licitação, a empresa GP Comércio e Distribuidora de Mobiliário LTDA, foi firmado no início de setembro com a SP Obras.

Processo de licitação
Após o decreto que regulamentou a criação dos ‘parklets’, assinado pelo prefeito Fernando Haddad em abril de 2014, a Prefeitura, por meio da SP Obras, publicou em agosto deste ano no Diário Oficial da Cidade (DOC) a abertura do edital de licitação por pregão eletrônico para que empresas apresentassem propostas para a instalação dos parklets. A escolha da empresa vencedora foi publicada no início de setembro, e o extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial no dia 16 daquele mês.
O prazo de execução dos 32 novos parklets é de 12 meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante a celebração de termo de aditamento nos termos da Lei. A previsão é que todos estejam instalados até o fim de 2016. O valor do contrato é de R$ 949,9 mil.

Parklets
Criados em São Francisco, nos EUA, os parklets surgiram como forma de converter vagas de estacionamento dos automóveis na via pública em áreas recreativas temporárias, estimulando a discussão do uso dos espaços da cidade de forma mais equilibrada. No Brasil, o conceito de parklet surgiu em São Paulo, em 2012. A primeira implantação aconteceu no ano seguinte, liderada por um grupo composto por arquitetos, designers e ONGs.
A instalação dos parklets pode ser de iniciativa da Administração Pública ou de qualquer munícipe (pessoa física ou jurídica). No caso dos entes privados, a solicitação deverá ser feita à subprefeitura competente, junto com um termo de compromisso de instalação, manutenção e remoção do parklet. Caberá também à subprefeitura averiguar a conveniência do pedido e publicar edital destinado a dar conhecimento público do mesmo.
Os custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet são de responsabilidade exclusiva do mantenedor. Para a instalação, a proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU). Entre as restrições estão, por exemplo, a instalação de parklets em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas ou em vias com limite de velocidade acima de 50 km/h.
fonte: PMSP

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