Iniciativas de parlamentares do PT avançam na Câmara
09 Confira quais iniciativas de vereadores petistas avançaram na Casa Legislativa: – PL 430/2022 – Vereador Jair Tatto (PT) (2ª votação) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, a ser comemorado anualmente no dia 08 […]
Privatização das Casas de Cultura: PT solicita suspensão do edital
Na noite de segunda-feira, 27/03, a Bancada do PT da Câmara Municipal de São Paulo protocolou representação no Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) solicitando a suspensão do edital que busca terceirizar a gestão das 20 Casas de Cultura do município. O edital foi publicado no Diário Oficial na segunda-feira e apresenta uma série de […]
Calendário de audiências públicas para revisão do Plano Diretor é aprovado na Câmara
Nesta segunda-feira, 27/03, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o calendário de audiências públicas para o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico. O que é o PDE? PDE é a sigla para Plano Diretor Estratégico, uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. […]
Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal é instalada na Câmara de SP
Nesta quarta-feira, 01/03, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou a Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal. O presidente da Comissão de Finanças, o vereador petista Jair Tatto, ressaltou duas das importantes tarefas do colegiado no primeiro semestre de 2023: “É a questão do Plano Diretor e […]
Projetos de parlamentares do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na tarde e noite de terça-feira, 07/06, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo deliberou sobre Projetos de Lei de autoria de diversos parlamentares. Confira quais PLs de vereadores e vereadora do Partido dos Trabalhadores avançaram no Legislativo: – PL 518/2020 – Vereador Antonio Donato (PT) (1ª votação) Dispõe sobre a criação do Fundo […]
Câmara de SP aprova PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
Nesta terça-feira, 15/03, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 51/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a autorização de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis prejudicados pelas enchentes. No texto, aprovado através de votação simbólica, consta a determinação de um […]
Câmara de SP aprova projeto que adia a revisão do Plano Diretor
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 08/12, os vereadores e vereadoras aprovaram, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Casa Legislativa. A iniciativa foi aprovada […]
LDO 2022 é sancionada com três emendas da Bancada do PT
A Bancada do PT registrou voto contrário ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, especialmente, pela ausência de dispositivos que asseguravam a participação social. O único dispositivo que garantia a participação social foi incluído pela Câmara Municipal e foi vetado pelo Executivo. Clique AQUI para mais informações sobre a posição da Bancada do […]
Vereadores aprovam projeto de habitação popular em São Paulo
Com 53 votos favoráveis e 1 abstenção, a Câmara aprovou na madrugada de sábado, 17/07, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa Habitacional “Pode Entrar”. O programa busca criar mecanismos de incentivo à produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de […]
Câmara aprova Programa Requalifica Centro em segunda votação
Na noite de sexta-feira, 16/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 447/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa Requalifica Centro, visando estabelecer incentivos e o regime específico para a requalificação de edificações situadas na Área Central da cidade. O projeto versa sobre a […]