Projetos de Lei de vereadores do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na Sessão Plenária desta terça-feira, 07/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 21 projetos de diversos vereadores em primeira votação. Confira quais Projetos de Lei de parlamentares do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: PL 544 /2017 – Coautoria Vereador Jair Tatto (PT) – (1ª votação) Dispõe sobre a instalação de sistema de […]
Câmara aprova orçamento para 2022 e Plano Plurianual em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quinta-feira, 02/12, a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual – PL 669/2021) para o ano de 2022 e o PPA (Plano Plurianual – PL 676/2021) para o quadriênio 2022 -2025. A Lei Orçamentária Anual para o próximo ano estima a receita e a despesa […]
Câmara aprova projeto que cria 1.068 cargos de professor na cidade de SP
Nesta quarta-feira, 01/12, o Projeto de Lei 659/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos parlamentares em segunda votação e segue para sanção do prefeito. A matéria trata prioritariamente da criação de 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). Os professores atuarão com crianças de zero a três anos de idade nos CEIs (Centros […]
Saúde da mulher será tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde. Confira:
Na próxima sexta-feira, 03/12, às 11 horas, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para discutir o SUS e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia. A vereadora Juliana Cardoso (PT), membro do colegiado, solicitou a audiência através […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado na Câmara
Nesta sexta-feira, 26/11, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo no reajuste do IPTU na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei nº 685/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária […]
#BalançoDasComissões – Semana 16 a 19 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 16 a 19 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou o parecer pela legalidade ao Projeto de Lei 760/2020, dos vereadores Arselino […]
SampaPrev 2 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças. Participe:
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira, 10/11, às 12 horas, uma Audiência Pública sobre o SampaPrev 2 (PLO 07/2021), de autoria do Executivo. O ataque aos servidores municipais já foi aprovado em primeira votação no dia 14 de outubro e retornará ao plenário nesta semana […]
#BalançoDasComissões – Semana 03 a 05 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 03 a 05 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O colegiado promoveu uma Audiência Pública para discutir seis Projetos de Lei. O principal debate […]
#BalançoDasComissões – Semana 18 a 22 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 18 a 22 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou os pareceres de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo que tratam sobre […]
Câmara de SP terá Comissão de Estudos para avaliar SampaPrev 2
Nesta quinta-feira, 07/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, de forma simbólica, dois Projetos de Lei do Executivo. Também foi aprovada a Comissão Especial de Estudos para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO 07/2021), que versa sobre a Reforma da Previdência, o SampaPrev 2. O PL 650/2021, que […]