Câmara de SP aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
A Casa Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 09/03, o PL 35/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a análise e indenização de imóveis residenciais e não residenciais localizados em áreas de risco da cidade. Aprovado em segunda e definitiva votação, a propositura estabelece critérios indenizatórios de acordo com o laudo de avaliação, e propõe o pagamento de […]
Câmara de São Paulo instala Comissões Permanentes
Confira quais vereadores do Partido dos Trabalhadores atuarão em cada colegiado da Casa Legislativa Nesta quarta-feira, 23/02, foram realizadas as reuniões de instalação das sete Comissões Permanentes para o ano de 2022. De forma semipresencial, foram eleitos os presidentes e vices dos sete colegiados da Casa. Também ficaram definidos os horários e os dias das […]
Câmara de SP aprova projeto que adia a revisão do Plano Diretor
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 08/12, os vereadores e vereadoras aprovaram, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Casa Legislativa. A iniciativa foi aprovada […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado em 1ª votação
Nesta terça-feira, 19/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo do IPTU na cidade de São Paulo. A proposta foi enviada à Casa Legislativa pelo prefeito Ricardo Nunes e, como outros projetos preocupantes, está tramitando às pressas. O Projeto de Lei nº […]
Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual acontece nesta quarta-feira (20)
Na próxima quarta-feira, 20/10, a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será abordada em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de Lei 669/2021, de autoria do Executivo, prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas do município. O colegiado é responsável por avaliar a […]
Suplicy é eleito vice-presidente da CPI da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis
Nesta sexta-feira, 24/09, a Câmara Municipal de São Paulo instalou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis. Composta por oito vereadores e vereadoras, o Partido dos Trabalhadores possui dois representantes na comissão, o vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT, e a vereadora Juliana Cardoso. Suplicy foi eleito […]
Vereadores aprovam em definitivo a regulamentação de concursos públicos na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo nesta quarta-feira, 15/09, o PL 497/2021, de autoria do Executivo. O Projeto versa sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. Encaminhando voto favorável à matéria, a bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou cinco emendas […]
#BalançoDasComissões – Semana 30 de agosto a 03 de setembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 30 de agosto a 03 de setembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da CCJ aprovaram a redação final do Projeto de Lei 496/2021, do Executivo, […]
Câmara de SP aprova regulamentação de concursos públicos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 01/09, o PL 497/2021, de autoria do Executivo. A propositura apreciada em primeira votação versa sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. Durante o debate, o vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do Partido […]
Câmara aprova “super estágios” em segunda votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 25/08, o Projeto de Lei 496/2021, de autoria do Executivo. A propositura versa sobre a criação dos Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. Ao longo do debate, a bancada do Partido dos Trabalhadores pontuou constantemente a preocupação em relação ao desmonte do […]