Projetos de parlamentares do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 09/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 51 Projetos de Lei em primeira votação, um deles da Mesa Diretora da Casa Legislativa e 12 Projetos de Decreto Legislativo em votação única. Confira o PL de autoria da Mesa Diretora e quais Projetos de Lei de vereadores e vereadora do […]
Projetos de Lei de vereadores do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na Sessão Plenária desta terça-feira, 07/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 21 projetos de diversos vereadores em primeira votação. Confira quais Projetos de Lei de parlamentares do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: PL 544 /2017 – Coautoria Vereador Jair Tatto (PT) – (1ª votação) Dispõe sobre a instalação de sistema de […]
Polo Petroquímico do ABC será tema de audiência pública
Na próxima quarta-feira, 08/12, às 10 horas, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais promoverá uma Audiência Pública para abordar as ações ambientais realizadas no Polo Petroquímico do Grande ABC. A iniciativa do debate foi apresentada ao colegiado pelo vereador Alessandro Guedes (PT) através de um requerimento. O parlamentar busca acompanhar as […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado na Câmara
Nesta sexta-feira, 26/11, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo no reajuste do IPTU na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei nº 685/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária […]
Nota técnica conjunta das Bancadas do PT e PSOL sobre o PL 685/2021, que aumenta o IPTU aos mais pobres
A bancada de vereadoras e vereadores do PSOL e do PT vêm a público por meio desta nota técnica apontar as contradições e a regressividade da proposta enviada pelo prefeito Ricardo Nunes para revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Ao contrário do que a prefeitura afirma, a proposta em discussão na Câmara Municipal de […]
#BalançoDasComissões – Semana 16 a 19 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 16 a 19 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou o parecer pela legalidade ao Projeto de Lei 760/2020, dos vereadores Arselino […]
Nota de solidariedade à Deputada Professora Bebel
Expresso minha total solidariedade à Deputada Professora Bebel Noronha e Presidente da APEOESP pela ação violenta e desrespeitosa com que o Segurança do Secretário da Educação Rossielli Soares a impediu de bem defender o bom funcionamento dos Centros Educacionais de Educação de Jovens e Adultos tão importante para a União de Núcleos e Associações de […]
Suplicy envia carta ao prefeito Ricardo Nunes sobre acusação de fake news
No último sábado, 06/11, o vereador Eduardo Suplicy, líder do PT na Câmara, encaminhou uma carta ao prefeito Ricardo Nunes sobre sua acusação que o vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, teria propagado fake news nas redes sociais sobre o aumento abusivo da taxa de iluminação pública (COSIP). As informações […]
#BalançoDasComissões – Semana 03 a 05 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 03 a 05 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O colegiado promoveu uma Audiência Pública para discutir seis Projetos de Lei. O principal debate […]
Conta de luz mais cara pode se tornar realidade em SP
Aprovado em primeira votação no final de outubro, o Projeto de Lei 685/2021, de autoria do Executivo, além de aumentar de forma abusiva a base de cálculo do IPTU, abre espaço para um ataque à população através do aumento taxa de iluminação pública (COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). O texto […]