Câmara aprova orçamento para 2022 e Plano Plurianual em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quinta-feira, 02/12, a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual – PL 669/2021) para o ano de 2022 e o PPA (Plano Plurianual – PL 676/2021) para o quadriênio 2022 -2025. A Lei Orçamentária Anual para o próximo ano estima a receita e a despesa […]
Câmara aprova projeto que cria 1.068 cargos de professor na cidade de SP
Nesta quarta-feira, 01/12, o Projeto de Lei 659/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos parlamentares em segunda votação e segue para sanção do prefeito. A matéria trata prioritariamente da criação de 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). Os professores atuarão com crianças de zero a três anos de idade nos CEIs (Centros […]
PIU Vila Leopoldina/Villa Lobos é aprovado na Câmara
Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 428/2019, que versa sobre prevê a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos. A bancada do PT se posicionou favoravelmente durante a primeira discussão, […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado em 1ª votação
Nesta terça-feira, 19/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo do IPTU na cidade de São Paulo. A proposta foi enviada à Casa Legislativa pelo prefeito Ricardo Nunes e, como outros projetos preocupantes, está tramitando às pressas. O Projeto de Lei nº […]
#BalançoDasComissões – Semana 13 a 15 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 13 a 15 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o SampaPrev 2 (Projeto de Emenda […]
SampaPrev 2: PT manifesta preocupação sobre a reforma previdenciária em São Paulo
A bancada do PT na Câmara Municipal se une aos servidores municipais e manifesta enorme preocupação frente à proposta que propõe alteração na Lei Orgânica a fim de modificar as regras de contribuição previdenciária para o município de São Paulo. Sob justificativa da garantia da higidez econômica diante do déficit previdenciário de ordem de R$ […]
Câmara de SP terá Comissão de Estudos para avaliar SampaPrev 2
Nesta quinta-feira, 07/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, de forma simbólica, dois Projetos de Lei do Executivo. Também foi aprovada a Comissão Especial de Estudos para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO 07/2021), que versa sobre a Reforma da Previdência, o SampaPrev 2. O PL 650/2021, que […]
PT e PSOL dizem não ao Sampaprev II
O prefeito Ricardo Nunes enviou para a Câmara de Vereadores de São Paulo o Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica do Município (7/21), que pretende alterar as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais. O projeto foi apresentado no dia 23/09 aos vereadores, num retorno ao tema três anos depois da última alteração […]
Câmara de SP aprova criação de CPI da Prevent Senior
Durante a Sessão Plenária realizada nesta quinta-feira, 30/09, os vereadores e vereadoras aprovaram a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Prevent Senior na cidade de São Paulo. O requerimento para a abertura da CPI foi apresentado pelo vereador petista Antonio Donato, que assumirá a presidência. Com forte atuação em São Paulo, a operadora de […]
Comissão de Finanças debate situação financeira da Prefeitura de SP na próxima quarta-feira (29)
Na próxima quarta-feira, 29/09, às 10 horas, a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência Pública pra avaliar a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no segundo quadrimestre. O debate atende a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo […]