Prefeitura de São Paulo presta contas do orçamento municipal
A Comissão de Finanças de Orçamento realizou a 8º audiência pública na última quarta-feira (29/04) que analisou as contas municipais no primeiro quadrimestre deste ano. Os números apresentados demonstram que a Prefeitura de São Paulo se encontra em excelente capacidade financeira e orçamentária. A arrecadação de impostos afasta qualquer discurso sobre crise financeira nas contas […]
Merenda escolar é alvo do PSDB em São Paulo
Há mais de 60 anos, todos os alunos da educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias familiares devem, por lei, receber uma refeição ao longo do dia. A garantia é assegurada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, que pretende contribuir para o desenvolvimento da aprendizagem e melhoria do rendimento escolar dos alunos. […]
Petistas propõem renomear Subprefeitura de Cidade Ademar
A Comissão de Administração Pública discutiu hoje, 29, a renomeação da Subprefeitura de Cidade Ademar, que compreende os distritos de Cidade Ademar e Pedreira, de maneira a contemplar ambos os bairros na denominação oficial. Assim, a localidade seria compreendida como Cidade Ademar/Pedreira no artigo 7º, item 16 da Lei 13.399/2002, que criou as Subprefeituras em […]
Donato cobra informações sobre Fundo de Desenvolvimento Urbano
Na reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, o vereador Antonio Donato (PT) apresentou requerimento convidando o Sr. Fernando Chucre, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). De acordo com o documento, o convite é para que o Secretário informe ao Legislativo como está sendo conduzido […]
Vereadores discutem projeto sobre denúncia de maus-tratos de animais
O Projeto de Lei (PL) 450/2017, de autoria do vereador Reis (PT), com foco na popularização dos instrumentos de denúncias sobre animais vítimas de maus-tratos, recebeu parecer favorável na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quarta-feira, 29, no auditório Prestes Maia da Câmara de Vereadores. O PL torna obrigatória a afixação […]
Metas do orçamento 2020 avançam na Câmara de São Paulo
O Projeto de Lei (PL) 281/2019, de autoria do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (LDO 2020) foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 29. Como o PL estava na pauta da Sessão Extraordinária, a base governista encaminhou a discussão […]
Confira a programação da Jornada Lula Livre pelo mundo
1 – Comitê Lula Livre Madri Ato do Coletivo pelos Direitos no Brasil Dia 7 de Abril Horário: 13h Plaza Tirso de Molina, Madri, :es: 2 – Deutsche Initiative Lula Livre Ato Mundial pela liberdade de Lula Dia: 7 de Abril Horário: 15h às 17h. Local: Marienplatz – Munique :de: 3. Comitê parisiense de Solidariedade […]
Nota da Bancada do PT sobre as enchentes no Itaim Paulista
Considerando a gravidade da situação de milhares de moradores de bairros do Jd. Itaim Paulista, localizados na várzea do Rio Tietê, há cerca de 70 dias convivendo com ruas alagadas, a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Câmara Municipal de São Paulo clama ao prefeito Bruno Covas que estenda imediatamente as medidas determinadas no […]
Justiça barra número de embarques menor para Vale-Transporte em São Paulo
Na tarde desta terça-feira (26), o Tribunal de Justiça concedeu Liminar em Mandado de Segurança n° 0013074-63.2019.8.26.0000, impetrado pelo Vereador Alfredinho, líder da Bancada dos Vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo, e mais três usuários de Vale-Transporte, determinando que “a Administração Pública se abstenha de efetuar cobrança de tarifa de vale-transporte em […]
Comentários acerca da permissão do pagamento de jetons aos secretários
Acerca das discussões sobre a revogação da norma que impedia os secretários da administração pública municipal acumularem remunerações para além do subsídio fixado para o cargo, conhecido como “jeton” (o que ocorreu com a aprovação da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019), informamos que a Bancada do PT apresentou Emenda ao Projeto de Lei 271/2018, que deve […]