Câmara de SP aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
A Casa Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 09/03, o PL 35/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a análise e indenização de imóveis residenciais e não residenciais localizados em áreas de risco da cidade. Aprovado em segunda e definitiva votação, a propositura estabelece critérios indenizatórios de acordo com o laudo de avaliação, e propõe o pagamento de […]
Bancada do PT apresenta moção de repúdio contra Arthur do Val “Mamãe Falei”
REQUEIRO, nos termos e formas regimentais, seja aprovada pelo Egrégio Plenário desta Casa MOÇÃO DE REPÚDIO ao comportamento e às declarações inaceitáveis proferidas pelo deputado estadual Arthur do Val, vulgo “mamãe falei”, em que afirma dentre outras coisas, que mulheres ucranianas são fáceis de pegar por serem pobres. O deputado, “youtuber” e integrante do movimento […]
Representação TCM
Representação TCM
Após prefeitura de SP descumprir Fundeb, PT investiga a aplicação mínima da educação
A educação não é prioridade para a administração municipal e a gestão do prefeito Ricardo Nunes acumula problemas na gestão da pasta, desde a falta de vagas nos anos iniciais do ensino fundamental, como a operação conturbada do programa de uniforme escolar e material escolar. As razões que geraram tais problemas são distintas, mas uma […]
PT garante a não computação de dias de afastamento legal no PDE
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 03/03, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou três Projetos de Lei. Saiba quais proposituras avançaram: Quem defende você é o PT Aprovado em segunda votação pelos parlamentares, o PL 1/2022, de autoria Executivo, trata das licenças para tratamento da saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa […]
Glossário de Termos do Orçamento
Congelamento orçamentário: consiste no bloqueio temporário da execução orçamentária dos valores aprovados na lei orçamentária anual (valores orçados). Disponível: valores liberados pelo Poder Executivo para empenhamento da despesa. Empenho: é a primeira etapa da execução orçamentária, o empenho deve ser realizado previamente à realização da despesa, uma vez que constitui uma vinculação de recursos orçamentários […]
Câmara de SP aprova quatro projetos de lei em primeira votação. Confira:
Nesta quarta-feira, 23/02, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou quatro Projetos de Lei em primeira votação. Todas as proposituras avaliadas foram encaminhadas pelo Executivo. Confira os PLs que avançaram: Premiação por desempenho O primeiro item da pauta avaliado pela Casa Legislativa, e aprovado de forma simbólica, foi o PL 01/2022, que dispõe sobre o […]
Câmara de São Paulo instala Comissões Permanentes
Confira quais vereadores do Partido dos Trabalhadores atuarão em cada colegiado da Casa Legislativa Nesta quarta-feira, 23/02, foram realizadas as reuniões de instalação das sete Comissões Permanentes para o ano de 2022. De forma semipresencial, foram eleitos os presidentes e vices dos sete colegiados da Casa. Também ficaram definidos os horários e os dias das […]
Eleição das Comissões Permanentes da Câmara de SP acontece amanhã (23/02)
Na próxima quarta-feira, 23/02, a partir das 11 horas, acontece a eleição da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. Na oportunidade, os parlamentares poderão participar de forma virtual ou presencialmente no Plenário 1º de Maio. O parlamento paulistano possui sete Comissões Permanentes e suas composições respeitam a representatividade proporcional das bancadas […]
Nunes perde um R$ 1,1 bilhão por falta de gestão
Nos últimos anos os gestores municipais impuseram uma agenda de austeridade nas contas públicas e esconderam a chave do cofre municipal. Nunes assumiu a gestão e não conseguiu montar uma equipe para gerenciar os programas e projetos da cidade, como os programas não saem do papel e a cobrança de impostos não parou, nem foi […]