Com voto contrário do PT, CMSP aprova criação de cargos de até R$30 mil
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 23/03, o Projeto de Lei 171/2022, de autoria do Executivo. Deliberado em primeiro turno pelos parlamentares, o PL trata sobre o restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo. A propositura foi aprovada de forma simbólica, mas a bancada do PT registrou voto contrário à iniciativa de Ricardo […]
Câmara de SP aprova PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
Nesta terça-feira, 15/03, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 51/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a autorização de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis prejudicados pelas enchentes. No texto, aprovado através de votação simbólica, consta a determinação de um […]
Lisete Arelaro, PRESENTE!
Nota de pesar É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento da professora da Universidade Estadual de São Paulo (USP), Lisete Arelaro. A companheira nos deixou na noite de sábado, 12/03, aos 76 anos, mas sua trajetória foi extremamente marcante e inesquecível, principalmente à frente da coordenação dos setoriais de Educação Estadual e […]
Câmara de SP aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
A Casa Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 09/03, o PL 35/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a análise e indenização de imóveis residenciais e não residenciais localizados em áreas de risco da cidade. Aprovado em segunda e definitiva votação, a propositura estabelece critérios indenizatórios de acordo com o laudo de avaliação, e propõe o pagamento de […]
Bancada do PT apresenta moção de repúdio contra Arthur do Val “Mamãe Falei”
REQUEIRO, nos termos e formas regimentais, seja aprovada pelo Egrégio Plenário desta Casa MOÇÃO DE REPÚDIO ao comportamento e às declarações inaceitáveis proferidas pelo deputado estadual Arthur do Val, vulgo “mamãe falei”, em que afirma dentre outras coisas, que mulheres ucranianas são fáceis de pegar por serem pobres. O deputado, “youtuber” e integrante do movimento […]
Representação TCM
Representação TCM
Após prefeitura de SP descumprir Fundeb, PT investiga a aplicação mínima da educação
A educação não é prioridade para a administração municipal e a gestão do prefeito Ricardo Nunes acumula problemas na gestão da pasta, desde a falta de vagas nos anos iniciais do ensino fundamental, como a operação conturbada do programa de uniforme escolar e material escolar. As razões que geraram tais problemas são distintas, mas uma […]
PT garante a não computação de dias de afastamento legal no PDE
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 03/03, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou três Projetos de Lei. Saiba quais proposituras avançaram: Quem defende você é o PT Aprovado em segunda votação pelos parlamentares, o PL 1/2022, de autoria Executivo, trata das licenças para tratamento da saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa […]
Glossário de Termos do Orçamento
Congelamento orçamentário: consiste no bloqueio temporário da execução orçamentária dos valores aprovados na lei orçamentária anual (valores orçados). Disponível: valores liberados pelo Poder Executivo para empenhamento da despesa. Empenho: é a primeira etapa da execução orçamentária, o empenho deve ser realizado previamente à realização da despesa, uma vez que constitui uma vinculação de recursos orçamentários […]
Câmara de SP aprova quatro projetos de lei em primeira votação. Confira:
Nesta quarta-feira, 23/02, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou quatro Projetos de Lei em primeira votação. Todas as proposituras avaliadas foram encaminhadas pelo Executivo. Confira os PLs que avançaram: Premiação por desempenho O primeiro item da pauta avaliado pela Casa Legislativa, e aprovado de forma simbólica, foi o PL 01/2022, que dispõe sobre o […]