Juliana Cardoso é eleita 1ª Secretária da CMSP
Nesta sexta-feira, 1º, após a cerimônia de posse dos vereadores e durante a eleição da Mesa Diretora, a vereadora Juliana Cardoso (PT) foi eleita 1ª Secretária da Câmara Municipal de São Paulo. Ela recebeu 42 votos dos colegas vereadores; oito parlamentares se abstiveram e cinco não votaram. A 1ª Secretaria é considerada como o segundo […]
Vereadores tomam posse nesta sexta-feira
Neste dia 1° de janeiro será a posse das vereadoras e dos vereadores de São Paulo, eleitos para exercer o mandato pelo período de 2021-2024. A solenidade terá início às 15h e será presidida pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o mais idoso dentre os eleitos, conforme determina o Regimento Interno. Durante a Sessão Solene, o […]
Você sabe como funciona a eleição da Mesa Diretora?
No dia 1º de janeiro de 2021 acontecerá a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Paulo. Mas você sabe como funciona essa eleição e o qual o trabalho das pessoas que são membros da mesa? Não? Então vem assistir esse vídeo que nós explicamos tudo! ? Ficha técnica Texto: Débora Pereira Revisão: […]
Com voto contra do PT, Câmara aprova LOA 2020
A Câmara Municipal votou na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) 643/2020, do Executivo, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. O texto, deliberado em segunda e definitiva votação, segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), e recebeu […]
Tucanos reduzem direito dos idosos no transporte
Durante a votação do Projeto de Lei (PL) 89/2020, ocorrida na manhã de terça-feira, 22, o governo incluiu o que os vereadores chamam de “jabuti”, ou seja, uma manobra regimental para incluir na votação um assunto completamente alheio à matéria da propositura. O texto original tratava de autorizar a equipe técnica da Secretaria Municipal das […]
Covas esvazia subprefeituras e retira direito dos idosos
Durante o Plenário desta terça-feira, 22, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 89/2020, de autoria do Executivo, que modifica as atribuições da secretaria das subprefeituras. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo governo, autorizando que a equipe técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras atue na fiscalização do cumprimento das leis, […]
Covas recebe reajuste de 46% e servidores ficam sem nada
Os vereadores aprovaram o texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 173/2018, da Mesa Diretora, que trata do reajuste nos subsídios (“salários”) pagos ao prefeito, vice-prefeito e secretários da cidade de São Paulo. A matéria, que havia sido aprovada em primeira votação no dia 21, foi aprovada definitivamente na sessão extraordinária desta quarta-feira, 23. O […]
Avança PL com mudanças no teto salarial da Casa
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira, 2, o Projeto de Lei (PL) 736/2020, de autoria dos vereadores membros da Mesa Diretora, que dispõe sobre o teto remuneratório dos servidores da Casa. O texto pretende readequar a legislação municipal às regras sobre inclusão de valores (função gratificada e parcela suplementar) para […]
Vereadores suspendem pagamento da dívida
Na sessão desta terça-feira, 1º, os vereadores aprovaram em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 682/2020, de autoria do Executivo, autorizando a Prefeitura da capital paulista a formalizar um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União. A medida permite a formalização da suspensão do pagamento das parcelas referentes ao período de […]
Aprovada a Renda Básica Emergencial em SP
A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, 22, em caráter definitivo, o Projeto de Lei (PL) 620/2016, de autoria do Executivo, que vai possibilitar a implementação de uma Renda Básica Emergencial no município de São Paulo. O texto recebeu 45 votos favoráveis e dois votos contrários. O texto foi aprovado com uma emenda e agora segue […]