Senival Moura retoma meta de redução de mortes no trânsito com recomposição da CET
Os índices de sinistros fatais com motocicletas no trânsito de São Paulo em 2024 foram os mais altos desde 2015, totalizando 1.027 vidas perdidas. Isso mostra a importância de colocar novamente a segurança viária no centro das políticas públicas. É fundamental retomar a meta de reduzir as mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil […]
Vereador Hélio Rodrigues apresenta emenda à LDO para dar transparência ao orçamento da saúde em São Paulo
A gestão orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde é marcada pela excessiva concentração orçamentária, 86% dos recursos empenhados em 2024 estão concentrados em 4 dotações, R$ 19 bilhões de R$ 22 bilhões, uma concentração exorbitante que denota a ausência de planejamento orçamentário, dotações genéricas que agregam serviços diferentes. A dotação “Manutenção e Operação em Atenção […]
Garantia de recursos e transparência das políticas para população idosa em SP
Desde 2010, o Município de São Paulo observa um crescimento de sua população idosa. Segundo levantamento do Censo Demográfico à época, os munícipes acima dos 60 anos passaram de 9,3% em 2000 para 11,9%, em 2010. Um novo levantamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) da Prefeitura de São Paulo, a partir do […]
Última audiência pública do Orçamento 2024 acontece no sábado (25)
No sábado, 25/11, às 10 horas, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a última Audiência Pública regional para debater o orçamento do município para 2024, Projeto de Lei 578/2023, no CEU Inácio Monteiro, localizado na Rua Barão Barroso do Amazonas, 155 – Conj. Hab. Inacio Monteiro. O debate que […]
Confira o calendário de audiências públicas do Orçamento 2024
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou e apresentou na última quarta-feira, 13/09, o calendário preliminar com as datas das Audiências Públicas que serão realizadas para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Estão previstas 16 Audiências Públicas, 11 delas na Casa Legislativa e 5 nos territórios, […]
Líder do PT solicita estudo de impacto da reforma tributária em São Paulo
O vereador Senival Moura, líder da bancada do PT, protocolou ofício solicitando o estudo do impacto financeiro da reforma tributária no município que subsidia as posições anunciadas pelo chefe do Poder Executivo municipal. Tendo em vista, a importância do debate para a cidade de São Paulo e a divergência dos anúncios sobre o impacto financeiro, […]
Prefeito Ricardo Nunes continua com dinheiro parado em caixa
O Secretário Municipal da Fazenda, o senhor Guilherme Bueno de Camargo, apresentou em audiência realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesse último dia 28 as contas da Prefeitura Municipal de São Paulo referente ao segundo quadrimestre de 2022. A arrecadação de São Paulo continua em crescimento acelerado, com arrecadação de R$ 61,3 bilhões até […]
Orçamento: Câmara aprova LDO 2023 em segunda votação
O texto Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 277/2022, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), do Executivo, para o exercício de 2023 foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira, 29/06, na Câmara Municipal de São Paulo. Na oportunidade, a bancada do PT registrou voto contrário e se posicionou sobre o robusto caixa […]
Glossário de Termos do Orçamento
Congelamento orçamentário: consiste no bloqueio temporário da execução orçamentária dos valores aprovados na lei orçamentária anual (valores orçados). Disponível: valores liberados pelo Poder Executivo para empenhamento da despesa. Empenho: é a primeira etapa da execução orçamentária, o empenho deve ser realizado previamente à realização da despesa, uma vez que constitui uma vinculação de recursos orçamentários […]
Nunes perde um R$ 1,1 bilhão por falta de gestão
Nos últimos anos os gestores municipais impuseram uma agenda de austeridade nas contas públicas e esconderam a chave do cofre municipal. Nunes assumiu a gestão e não conseguiu montar uma equipe para gerenciar os programas e projetos da cidade, como os programas não saem do papel e a cobrança de impostos não parou, nem foi […]