Apresentação
A Liderança do PT da Câmara Municipal de São Paulo oferece o curso Política Habitacional e Orçamento, será uma atividade presencial, com cinco aulas.
O curso é gratuito e aberto à participação de filiados ou simpatizantes ao PT, bem como militantes de movimentos populares, sociais ou sindicais. Não há exigência de escolaridade mínima e o tempo previsto para a conclusão das atividades é de dois meses.
A iniciativa do curso é resultado do diálogo entre a Liderança, os mandatos do PT na Câmara Municipal, o Diretório Municipal do PT e os movimentos de moradia, no sentido de fortalecer e qualificar o acompanhamento da política habitacional no município de São Paulo.
Informações sobre o curso
Carga Horária: 10h (5 encontros de 2 horas)
Público alvo: assessores legislativos, militantes de movimentos populares, sociais ou sindicais.
Número de vagas: 80 vagas
As aulas serão às segundas-feiras das 14h às 16h, os três primeiros encontros ocorrerão no Diretório Municipal do PT e os dois últimos no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo.
Inscrições
Inscrições Encerradas
As inscrições ocorreram de 26/08 a 05/09.
Qualquer dúvida entre em contato: [email protected]
Conteúdo Programático:
Dia 1 - 08/09 Local: Diretório Municipal do PT Rua Riachuelo, 70 - Sé Histórico da Política Habitacional e Direito à Cidade Nabil Bonduki Dia 2 - 22/09 Local: Diretório Municipal do PT Rua Riachuelo, 70 - Sé Trajetória: Programa Mananciais e Secretaria Executiva do Programa Mananciais – onde estamos Amauri Pollachi Regularização Fundiária e Urbanização de Assentamentos Precários Rosane Tierno Dia 3 - 06/10 Local: Diretório Municipal do PT Rua Riachuelo, 70 - Sé Pode Entrar: histórico, modalidades do programa e conjuntura; Minha Casa Minha Vida; Parceria Público-Privada Evaniza Rodrigues e Rogério Limonti Remoções e Despejos – Remoções administrativas Eduardo Abramowicz Santos, Fernando Botton e Talita Anzei Gonsales - Centro Gaspar Garcia Dia 4 - 20/10 Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores Regulamentação, histórico de funcionamento e execução das Operações Urbanas (30min) Fernando Vecchia Regulamentação, histórico de funcionamento e execução do FUNDURB (30min) Evaniza Rodrigues PEUC – imóveis ociosos (30min) Caio Montanari ZEIS (30min) Edilson Mineiro Dia 5 - 03/11 Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores Locação Social Auxílio Aluguel Programa Rencontro Paula Santoro e Rayssa Cortez
Ministrantes do curso:
Amauri Pollachi
Mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC e graduado em Engenharia e História pela USP. Está Coordenador Administrativo e Financeiro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), pesquisador na UFABC e vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Especialista em Saneamento e Recursos Hídricos, exerceu diversos cargos na Sabesp e na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo. Foi presidente da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp.
Caio Montanari
Bacharel em Direito pela FGV Direito SP, especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Advogado, assessor do mandato da Vereadora Luna Zarattini.
Edilson Mineiro
Advogado militante na área do Direito Urbanístico. Mestre na FAU/USP (2021). Atua desde 1994 na fiscalização, formulação e execução de políticas de habitação de interesse social. É membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Atualmente é Chefe de Gabinete do Vereador Nabil Bonduki (PT).
Evaniza Rodrigues
Militante do Movimento Sem Terra Leste 1 e da União Nacional por Moradia Popular desde 1987. Possui graduação em Graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990) e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Atua nos movimentos populares de moradia. Foi consultora de dirigente da Caixa Econômica Federal e chefe de gabinete da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
Eduardo Abramowicz Santos
Advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC.
Fernando Botton
Doutorando em Planejamento e Gestão do Território na Universidade Federal do ABC (UFABC), pesquisador do Laboratório Justiça Territorial (LabJuta) da UFABC. Arquiteto e urbanista, assessor técnico e militante pelo direito à moradia e pelo direito à água.
Fernando Vecchia
Arquiteto Urbanista, funcionário da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento atualmente assessor de Política Urbana da Liderança do PT na Câmara Municipal.
Nabil Bonduki
Vereador em São Paulo, eleito com 49.540 votos. Arquiteto e urbanista, é doutor em ambiente urbano e professor titular de planejamento na USP. Atua por mais qualidade de habitação, pela melhoria da mobilidade e em prol da ocupação dos espaços públicos. Autor de 14 livros (Prêmio Jabuti em 2015).
Paula Santoro
Arquiteta e urbanista (1997), mestre em Estruturas Ambientais Urbanas – FAUUSP (2004) e doutora em Habitat – FAUUSP (2012), profa. de Planejamento Urbano e Regional do Depto. de Projeto da FAUD-USP. Desde 2014, compõe a coordenação coletiva do LabCidade FAUUSP. Foi Assistente Técnica do Ministério Público do Estado de São Paulo (2011-2013)) e profa. da Escola da Cidade (2009-2013), pesquisadora do Instituto Pólis (2001-2011), do Instituto Socioambiental – ISA (2007-2008) e do Laboratório de Urbanismo da Metrópole – LUME FAUUSP (2001).
Rayssa Cortez
Arquiteta e urbanista (FAAC/UNESP Bauru), Mestra e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território (PPGPGT/UFABC). Na UFABC, é pesquisadora vinculada ao LabJUTA e Laplan, tendo integrado o projeto temático FAPESP “Governança Ambiental na Macrometrópole Paulista face à variabilidade climática”. Foi diretora do Departamento de Habitação na Prefeitura de Taboão da Serra e atuou no Departamento de Regularização Fundiária da Prefeitura de Diadema. Atualmente, está na assessoria do vereador Nabil Bonduki (PT).
Rogério Limonti
Mestre em Mudança Social e Participação Política e bacharel em Gestão de Políticas Públicas, ambos os cursos pela USP. Assessor de Orçamento e Finanças da Liderança do PT.
Rosane Tierno
Advogada Urbanista. Mestre em Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP- Universidade de São Paulo.Membro do LabHab – FAUUSP. Coordenadora Geral do IBDUESCOLA desde 2022. Foi Conselheira da Regional Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. (2017/2022). Foi Secretária Executiva do IBDU (2007 / 2013). Foi Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Trabalhou em Prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo como assessoria jurídica, Diretora Jurídica, Diretora de Licenciamento e Fiscalização – Municípios de Mauá, Santo André, Osasco. Foi Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades – 2005/2006. Foi Assessora Técnica e Superintendente de Patrimônio da COHAB/SP 2002/2005 e 2016/2017.
Tem várias obras publicadas sobre regularização fundiária urbana e registros imobiliários. Atualmente atua como Assessora Jurídica Parlamentar junto à Câmara Municipal de São Paulo pelo Mandato do Vereador Hélio Rodrigues.
Talita Anzei Gonsales
Engenheira Ambiental e Urbana. Mestre e Doutora em Planejamento e Gestão do Território, ambos pela UFABC.
Documentação do curso:
Encontro 1- Dia 08/09
Histórico da Política Habitacional e Direito à Cidade – Nabil Bonduki
Apresentação aqui.
Referências:
TV Mutirão – Vídeo sobre os Multirões promovidos pela Prefeitura de São Paulo em 1991, Gestão Erundia – https://youtu.be/tNDazPEwkI0?feature=sharedre
Fotos e Vídeos:
https://www.instagram.com/p/DOW2kosieQm/?img_index=1
https://www.instagram.com/p/DOhFKfficTE/
Encontro 2 – Dia 22/09
Trajetória: Programa Mananciais e Secretaria Executiva do Programa Mananciais – Amauri Pollachi
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Regularização Fundiária e Urbanização de Assentamentos Precários –Rosane Tierno
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Fotos e Vídeos
https://www.instagram.com/p/DO8kcxtDtgz/?img_index=1
Encontro 3 – Dia 06/10
Pode Entrar: histórico, modalidades do programa e conjuntura; Minha Casa Minha Vida; Parceria Público-Privada – Evaniza Rodrigues e Rogério Limonti
Remoções e Despejos – Eduardo Abramowicz Santos, Fernando Botton e Talita Anzei Gonsales
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Fotos e Vídeos
https://www.instagram.com/p/DPhKoOPiedw/?img_index=1
Encontro 4 – Dia 20/10
Regulamentação, histórico de funcionamento e execução das Operações Urbanas – Fernando Vecchia
Apresentação aqui
Regulamentação, histórico de funcionamento e execução do FUNDURB – Evaniza Rodrigues
Apresentação aqui
PEUC – imóveis ociosos – Caio Montanari
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ZEIS – Edilson Mineiro
Apresentação aqui
Fotos e Vídeos
