Confira os PLs de autoria de vereadores do PT aprovados nesta sexta-feira (16)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 71 projetos de diversos vereadores em primeira e segunda votação na Sessão Plenária desta sexta-feira (16/07). Confira quais projetos da vereadora e dos vereadores do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: PL 302/2018 – Ex-vereador Reis (PT) e vereador Antonio Donato (PT) (2ª votação) Altera para parque […]
Com voto contrário da Bancada do PT, Câmara aprova a criação de 15 cargos para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na madrugada de quinta-feira, 15/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A bancada do PT registrou voto contrário ao PL proposto pela Prefeitura de São Paulo, questionando a real motivação […]
Câmara aprova PL que autoriza a venda de terrenos públicos e transferência de recursos para a saúde
Na noite de quarta-feira, 14/07, os parlamentares aprovaram em segundo turno o substitutivo do governo ao PL 446/2021, de autoria do Executivo, que desincorpora da classe de bens de uso especial – e transfere para a classe de bens dominiais – terrenos municipais localizados na Vila Clementino, na Zona Sul do município. Mediante licitação, a proposta […]
Com melhorias propostas pelo PT, Câmara aprova PL sobre composição do COMAS-SP
Nesta quarta-feira, 14/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, o PL 435/2021, de autoria do Executivo, que confere nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, […]
Confira os projetos dos parlamentares do PT aprovados nesta quarta-feira (14)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou diversas proposituras em primeira e segunda votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/07). Confira quais projetos da vereadora e dos vereadores do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: ➔ PL 137/2012 – Vereador Senival Moura (PT) Denomina a Praça Clemente Duarte dos Santos a Praça Pública inominada, situada […]
Câmara aprova em primeira votação o PIU do Setor Central e o esvaziamento do COMAS-SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 12/07, o PL 435/2021, que confere nova redação ao artigo da Lei nº 12.524/97 que dispõe sobre a criação do COMAS, para o fim de estabelecer que os órgãos do Poder Público Municipal com representação no colegiado sejam especificados em decreto e o PL 712/2020, que […]
Bancada do PT denuncia esvaziamento do COMAS-SP e risco ao Bolsa Família no município
Aprovado às pressas em primeira votação nesta segunda-feira (12/07), o PL 435/2021, de autoria do Executivo, conferiu nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, para o fim de estabelecer […]
#BalançoDasComissões – Semana 05 a 10 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 05 a 10 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Audiências Públicas Na terça-feira, 13/07, às 10 horas, a CCJ realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os […]
Câmara aprova Operação Urbana Tamanduateí e autorização para alienação de imóveis
Na noite de quinta-feira, 08/07, os parlamentares aprovaram em primeiro turno dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. O PL 723/2015, que versa sobre a implantação da Operação Urbana Tamanduateí, foi aprovado com 45 votos favoráveis e 7 contrários e o PL 446/2021, que prevê a alienação de imóveis da prefeitura, foi aprovado de […]
Câmara aprova autorização de empréstimo de até R$8 bi e Programa Requalifica Centro
Desde a tarde de quarta-feira, 07/07, até a madrugada de quinta-feira, 08/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. Uma das proposituras abordadas, o Projeto de Lei 445/2021, autoriza uma operação de crédito para financiar investimentos no município. O Projeto de Lei 447/2021, institui […]