Impacto viário de empreendimento na Raposo Tavares será tema de Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima terça-feira (24/08), com início às 11 horas, uma Audiência Pública para debater sobre um empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares, zona oeste da capital, e seu impacto no sistema viário do município. Aprovado no colegiado através de […]
PT questiona TCM sobre a restrição imposta pela PMSP no acesso ao Sistema de Processo Eletrônico
O município despencou 59 posições no ranking da transparência divulgado em 2021 pela CGU (Controladoria Geral da União). Na última sexta-feira, 13/08, a bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Paulo ingressou com uma representação ao TCM (Tribunal de Contas do Município) questionando se a legislação de transparência está sendo cumprida, já […]
Parlamentares do PT apresentam Projeto de Lei que cria o ProUni Municipal em São Paulo
Nesta quinta-feira, 12 de agosto, foi protocolado o Projeto de Lei 513/2021, de autoria dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa institui, sob a gestão da Secretaria Municipal da Educação, o Programa Universidade para Todos do Município de São Paulo – ProUni Municipal. Inspirado no programa criado em […]
Câmara Municipal de São Paulo retoma os trabalhos nesta terça-feira (10)
A retomada das atividades Legislativas na Câmara Municipal de São Paulo acontecerá nesta terça-feira, 10 de agosto. A primeira Sessão Plenária do segundo semestre terá início às 15 horas e poderá ser acompanhada nos canais oficiais. A Lei das Antenas (Projeto de Lei) 347/2021), de autoria do Executivo, será um dos temas que será destaque […]
Alunos offline: Tablets prometidos pela Prefeitura chegam sem chip e são esquecidos
Na última segunda-feira, 19/07, o UOL publicou uma reportagem apontando que parte dos tablets distribuídos pela prefeitura de São Paulo às escolas municipais estão guardados, sem nenhum uso. Dos 465 mil tablets prometidos, apenas 200 mil foram entregues, mas boa parte está estocada nas unidades da rede de ensino por falta de chips para conexão. […]
Com voto contrário da bancada do PT, Câmara aprova LDO 2022
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na madrugada de sábado, 17/07, o PL 236/2021, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. O líder da bancada do PT, o vereador Eduardo Suplicy, declarou o voto contrário à matéria por “divergências sobre o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, […]
PT propõe o funcionamento dos 12 novos CEUs, mas Câmara aprova a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na madrugada de sábado, 17/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A matéria prevê a criação de cinco cargos de subsecretários, com remuneração prevista de R$ 13.056,09 e […]
Vereadores aprovam projeto de habitação popular em São Paulo
Com 53 votos favoráveis e 1 abstenção, a Câmara aprovou na madrugada de sábado, 17/07, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa Habitacional “Pode Entrar”. O programa busca criar mecanismos de incentivo à produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de […]
Câmara aprova Programa Requalifica Centro em segunda votação
Na noite de sexta-feira, 16/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 447/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa Requalifica Centro, visando estabelecer incentivos e o regime específico para a requalificação de edificações situadas na Área Central da cidade. O projeto versa sobre a […]
Cheque em branco: Câmara aprova autorização de empréstimo de até R$8 bi
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação nesta sexta-feira, 16/07, o Projeto de Lei 445/2021, que autoriza uma operação de crédito para financiar investimentos no município. Operação de crédito ou cheque em branco? Ao longo das Sessões Plenárias do ano, os parlamentares do Partido dos Trabalhadores pontuaram incansavelmente que a Prefeitura de […]