Câmara de SP aprova PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
Nesta terça-feira, 15/03, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 51/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a autorização de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis prejudicados pelas enchentes. No texto, aprovado através de votação simbólica, consta a determinação de um […]
Câmara de SP aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
A Casa Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 09/03, o PL 35/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a análise e indenização de imóveis residenciais e não residenciais localizados em áreas de risco da cidade. Aprovado em segunda e definitiva votação, a propositura estabelece critérios indenizatórios de acordo com o laudo de avaliação, e propõe o pagamento de […]
Câmara de São Paulo instala Comissões Permanentes
Confira quais vereadores do Partido dos Trabalhadores atuarão em cada colegiado da Casa Legislativa Nesta quarta-feira, 23/02, foram realizadas as reuniões de instalação das sete Comissões Permanentes para o ano de 2022. De forma semipresencial, foram eleitos os presidentes e vices dos sete colegiados da Casa. Também ficaram definidos os horários e os dias das […]
Eleição das Comissões Permanentes da Câmara de SP acontece amanhã (23/02)
Na próxima quarta-feira, 23/02, a partir das 11 horas, acontece a eleição da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. Na oportunidade, os parlamentares poderão participar de forma virtual ou presencialmente no Plenário 1º de Maio. O parlamento paulistano possui sete Comissões Permanentes e suas composições respeitam a representatividade proporcional das bancadas […]
Lei que cria o Fundo de Combate à Fome em SP é sancionada
Na última terça-feira, 25/01, os cidadãos e cidadãs de São Paulo comemoraram o aniversário de 468 anos do município e a sanção da lei que cria o Fundo de Combate à Fome na capital. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Paulo e possui coautoria dos vereadores petistas Eduardo […]
Câmara de SP aprova Lei das Antenas em segunda votação
Nesta terça-feira, 14/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa é conhecida como “Lei das Antenas” e prevê a instalação de equipamentos de telecomunicações, buscando a ampliação do sinal de telefonia móvel e de internet no município. Durante o […]
#BalançoDasComissões – Semana 06 a 10 de dezembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 06 a 10 de dezembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Na última quarta-feira, 08/12, o colegiado aprovou 19 itens presentes na pauta do dia. Entre […]
Projetos de parlamentares do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 09/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 51 Projetos de Lei em primeira votação, um deles da Mesa Diretora da Casa Legislativa e 12 Projetos de Decreto Legislativo em votação única. Confira o PL de autoria da Mesa Diretora e quais Projetos de Lei de vereadores e vereadora do […]
Câmara de SP aprova projeto que adia a revisão do Plano Diretor
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 08/12, os vereadores e vereadoras aprovaram, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Casa Legislativa. A iniciativa foi aprovada […]
Projetos de Lei de vereadores do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na Sessão Plenária desta terça-feira, 07/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 21 projetos de diversos vereadores em primeira votação. Confira quais Projetos de Lei de parlamentares do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: PL 544 /2017 – Coautoria Vereador Jair Tatto (PT) – (1ª votação) Dispõe sobre a instalação de sistema de […]