Polo Petroquímico do ABC será tema de audiência pública
Na próxima quarta-feira, 08/12, às 10 horas, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais promoverá uma Audiência Pública para abordar as ações ambientais realizadas no Polo Petroquímico do Grande ABC. A iniciativa do debate foi apresentada ao colegiado pelo vereador Alessandro Guedes (PT) através de um requerimento. O parlamentar busca acompanhar as […]
Câmara aprova orçamento para 2022 e Plano Plurianual em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quinta-feira, 02/12, a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual – PL 669/2021) para o ano de 2022 e o PPA (Plano Plurianual – PL 676/2021) para o quadriênio 2022 -2025. A Lei Orçamentária Anual para o próximo ano estima a receita e a despesa […]
Saúde da mulher será tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde. Confira:
Na próxima sexta-feira, 03/12, às 11 horas, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para discutir o SUS e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia. A vereadora Juliana Cardoso (PT), membro do colegiado, solicitou a audiência através […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado na Câmara
Nesta sexta-feira, 26/11, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo no reajuste do IPTU na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei nº 685/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária […]
Câmara aprova em 1ª votação prorrogação da revisão do Plano Diretor para 2022
Nesta terça-feira, 23/11, os parlamentares aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Câmara Municipal de São Paulo. A bancada do PT votou favoravelmente à matéria […]
Nota técnica conjunta das Bancadas do PT e PSOL sobre o PL 685/2021, que aumenta o IPTU aos mais pobres
A bancada de vereadoras e vereadores do PSOL e do PT vêm a público por meio desta nota técnica apontar as contradições e a regressividade da proposta enviada pelo prefeito Ricardo Nunes para revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Ao contrário do que a prefeitura afirma, a proposta em discussão na Câmara Municipal de […]
SampaPrev 2 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças. Participe:
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira, 10/11, às 12 horas, uma Audiência Pública sobre o SampaPrev 2 (PLO 07/2021), de autoria do Executivo. O ataque aos servidores municipais já foi aprovado em primeira votação no dia 14 de outubro e retornará ao plenário nesta semana […]
#BalançoDasComissões – Semana 03 a 05 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 03 a 05 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O colegiado promoveu uma Audiência Pública para discutir seis Projetos de Lei. O principal debate […]
#BalançoDasComissões – Semana 25 a 28 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 25 a 28 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ avaliou oito itens presentes na pauta. Outros 55 projetos não foram deliberados devido […]
Bancada do PT vota contra ataque aos servidores
Após garantir diálogo dos servidores com governo, trabalhadores e trabalhadoras são desrespeitados no Dia do Funcionário Público O pacote de maldades do prefeito Ricardo Nunes (MDB) contra os servidores municipais segue tramitando às pressas na Casa Legislativa e nesta quinta-feira, 28/10, o PL 652/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações nos vales alimentação […]