#BalançoDasComissões – Semana 06 a 10 de dezembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 06 a 10 de dezembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Na última quarta-feira, 08/12, o colegiado aprovou 19 itens presentes na pauta do dia. Entre […]
Projetos de parlamentares do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 09/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 51 Projetos de Lei em primeira votação, um deles da Mesa Diretora da Casa Legislativa e 12 Projetos de Decreto Legislativo em votação única. Confira o PL de autoria da Mesa Diretora e quais Projetos de Lei de vereadores e vereadora do […]
Câmara de SP aprova projeto que adia a revisão do Plano Diretor
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 08/12, os vereadores e vereadoras aprovaram, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Casa Legislativa. A iniciativa foi aprovada […]
Projetos de Lei de vereadores do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na Sessão Plenária desta terça-feira, 07/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 21 projetos de diversos vereadores em primeira votação. Confira quais Projetos de Lei de parlamentares do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: PL 544 /2017 – Coautoria Vereador Jair Tatto (PT) – (1ª votação) Dispõe sobre a instalação de sistema de […]
#BalançoDasComissões – Semana 29 de novembro a 03 de dezembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 29 de novembro a 03 de dezembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Na última segunda-feira, 29/11, o colegiado realizou uma Audiência Pública sobre dois Projetos […]
Câmara aprova projeto que cria 1.068 cargos de professor na cidade de SP
Nesta quarta-feira, 01/12, o Projeto de Lei 659/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos parlamentares em segunda votação e segue para sanção do prefeito. A matéria trata prioritariamente da criação de 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). Os professores atuarão com crianças de zero a três anos de idade nos CEIs (Centros […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado na Câmara
Nesta sexta-feira, 26/11, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo no reajuste do IPTU na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei nº 685/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária […]
Câmara aprova em 1ª votação prorrogação da revisão do Plano Diretor para 2022
Nesta terça-feira, 23/11, os parlamentares aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Câmara Municipal de São Paulo. A bancada do PT votou favoravelmente à matéria […]
Nota técnica conjunta das Bancadas do PT e PSOL sobre o PL 685/2021, que aumenta o IPTU aos mais pobres
A bancada de vereadoras e vereadores do PSOL e do PT vêm a público por meio desta nota técnica apontar as contradições e a regressividade da proposta enviada pelo prefeito Ricardo Nunes para revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Ao contrário do que a prefeitura afirma, a proposta em discussão na Câmara Municipal de […]
#BalançoDasComissões – Semana 16 a 19 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 16 a 19 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou o parecer pela legalidade ao Projeto de Lei 760/2020, dos vereadores Arselino […]