Orçamento ou peça de ficção?: LDO é aprovada em primeira votação
Bancada do PT registrou voto contrário, já que a peça orçamentária apresentada não passa de uma ficção e é desconsiderada por Nunes no dia a dia do Executivo
Nunes descumpre mínimo exigido da Educação e pode ficar inelegível
A bancada de vereadores do PT de São Paulo apresentou uma representação ao Tribunal de Contas do Município que aponta manobras nas contas do município para mascarar o não cumprimento do mínimo a ser investido na área da educação na cidade de São Paulo em 2023. Também questionando o tema, o PT São Paulo apresentou […]
Prefeito de SP fortalece privatização da SABESP de forma ILEGAL
A assinatura do termo de adesão feito por Ricardo Nunes fere a legislação e prejudica população periférica e pobre A Bancada do PT protocolou representações ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Município, assim como um requerimento à Procuradoria Geral do Município sobre irregularidades na assinatura do termo de adesão à Urae 1, uma […]
Privatização das Casas de Cultura: PT solicita suspensão do edital
Na noite de segunda-feira, 27/03, a Bancada do PT da Câmara Municipal de São Paulo protocolou representação no Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) solicitando a suspensão do edital que busca terceirizar a gestão das 20 Casas de Cultura do município. O edital foi publicado no Diário Oficial na segunda-feira e apresenta uma série de […]
PT aciona MP para cobrar a criação de cargos para 12 novos CEUS
Nesta quarta-feira, 15/02, o Partido dos Trabalhadores acionou o Ministério Público para cobrar a criação de cargos para os 12 novos CEUS pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. O documento protocolado reforça uma questão destacada pela bancada do PT em diversas oportunidades: a importância do pleno funcionamento dos 12 novos CEUs da cidade. […]
PT questiona Prefeitura de SP sobre repasse de verba da educação pública para colégio privado
Com um valor mensal que beira os R$400 mil reais, a bancada do PT aponta irregularidades e pede suspensão da execução do Termo de Fomento 03/2022 Nesta sexta-feira, 20/01, a liderança da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas do Município questionando o repasse de verba […]
Gratuidade do transporte para idosos de 60 a 64 anos é retomada em São Paulo
Nesta quarta-feira, 14/12, a gratuidade do transporte para idosos de 60 a 64 anos foi retomada em São Paulo. O acórdão que declarou inconstitucional a lei que extinguiu o passe do idoso foi publicado hoje. Fim do benefício O benefício está suspenso desde 1º de janeiro de 2021, quando uma ação conjunta das gestões tucanas […]
Orçamento da cidade de SP para 2023 é aprovado em primeira discussão
Na tarde desta terça-feira, 06/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 579/2022, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Apresentada pelo Executivo, a peça prevê a arrecadação do município e fixa as despesas da cidade. Para […]
Iniciativas de parlamentares do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na última terça-feira, 22/11, os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo deliberaram sobre Projetos de Lei de autoria de diversos parlamentares. Confira quais iniciativas de vereadores e vereadora do Partido dos Trabalhadores avançaram no Legislativo: – PL 745/2020 – Vereador Alfredinho (PT) (1ª votação) Denomina Praça Francisco Umberto Procopio, Jardim Ideal, Praça Pública situada na Rua […]
R$5 bi da educação sob sigilo: PT denuncia irregularidades em edital da Prefeitura de SP
O processo engloba a adequação de 90 escolas na DRE São Mateus, construção de 4 MiniCEUS e concessões de gestão de equipamentos das unidades por 25 anos Confira a representação na integra AQUI Na última semana, a bancada do PT protocolou uma representação junto ao TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) para […]