Cheque em branco: Câmara aprova autorização de empréstimo de até R$8 bi
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação nesta sexta-feira, 16/07, o Projeto de Lei 445/2021, que autoriza uma operação de crédito para financiar investimentos no município. Operação de crédito ou cheque em branco? Ao longo das Sessões Plenárias do ano, os parlamentares do Partido dos Trabalhadores pontuaram incansavelmente que a Prefeitura de […]
Câmara aprova Programa de Cremação Social em segunda votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, 15/07, o PL 389/2021, de autoria do Executivo, em segunda votação. O projeto versa sobre a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda, instituindo o “Programa de Cremação Social” no município. A matéria foi apreciada em primeira votação no início do mês e agora […]
Com voto contrário da Bancada do PT, Câmara aprova a criação de 15 cargos para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na madrugada de quinta-feira, 15/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A bancada do PT registrou voto contrário ao PL proposto pela Prefeitura de São Paulo, questionando a real motivação […]
Câmara aprova em primeira votação o PIU do Setor Central e o esvaziamento do COMAS-SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 12/07, o PL 435/2021, que confere nova redação ao artigo da Lei nº 12.524/97 que dispõe sobre a criação do COMAS, para o fim de estabelecer que os órgãos do Poder Público Municipal com representação no colegiado sejam especificados em decreto e o PL 712/2020, que […]
Bancada do PT denuncia esvaziamento do COMAS-SP e risco ao Bolsa Família no município
Aprovado às pressas em primeira votação nesta segunda-feira (12/07), o PL 435/2021, de autoria do Executivo, conferiu nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, para o fim de estabelecer […]
#BalançoDasComissões – Semana 05 a 10 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 05 a 10 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Audiências Públicas Na terça-feira, 13/07, às 10 horas, a CCJ realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os […]
Câmara aprova Operação Urbana Tamanduateí e autorização para alienação de imóveis
Na noite de quinta-feira, 08/07, os parlamentares aprovaram em primeiro turno dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. O PL 723/2015, que versa sobre a implantação da Operação Urbana Tamanduateí, foi aprovado com 45 votos favoráveis e 7 contrários e o PL 446/2021, que prevê a alienação de imóveis da prefeitura, foi aprovado de […]
Câmara aprova autorização de empréstimo de até R$8 bi e Programa Requalifica Centro
Desde a tarde de quarta-feira, 07/07, até a madrugada de quinta-feira, 08/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. Uma das proposituras abordadas, o Projeto de Lei 445/2021, autoriza uma operação de crédito para financiar investimentos no município. O Projeto de Lei 447/2021, institui […]
Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no início da semana (05/07), às 15 horas, uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa habitacional Pode Entrar. De acordo com o texto inicial, o Programa busca criar mecanismos de incentivo […]
Lei das Antenas será debatida em Audiência Pública na próxima terça. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (06), às 10 horas, uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A Lei das Antenas foi aprovada pelos parlamentares em primeira votação no dia 16 de junho. A matéria prevê a instalação […]