#BalançoDasComissões – Semana 16 a 20 de agosto
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões Permanentes e Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 16 a 20 de agosto ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O colegiado realizou uma Audiência Pública para abordar a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da […]
Câmara aprova Projeto de reforma administrativa da Prefeitura de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quarta-feira, 18/08, o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria do Executivo. A propositura versa sobre a criação do Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. Contrários ao desmonte do funcionalismo público, a bancada do PT registrou voto contrário à matéria. O […]
PT questiona TCM sobre a restrição imposta pela PMSP no acesso ao Sistema de Processo Eletrônico
O município despencou 59 posições no ranking da transparência divulgado em 2021 pela CGU (Controladoria Geral da União). Na última sexta-feira, 13/08, a bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Paulo ingressou com uma representação ao TCM (Tribunal de Contas do Município) questionando se a legislação de transparência está sendo cumprida, já […]
#BalançoDasComissões – Semana 09 a 13 de agosto
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 09 a 13 de agosto ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Após a retomada das atividades legislativas nesta semana, a CCJ aprovou a redação final do Programa Pode […]
Câmara Municipal de São Paulo retoma os trabalhos nesta terça-feira (10)
A retomada das atividades Legislativas na Câmara Municipal de São Paulo acontecerá nesta terça-feira, 10 de agosto. A primeira Sessão Plenária do segundo semestre terá início às 15 horas e poderá ser acompanhada nos canais oficiais. A Lei das Antenas (Projeto de Lei) 347/2021), de autoria do Executivo, será um dos temas que será destaque […]
#BalançoDasComissões – Semana 12 a 16 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 12 a 16 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 416/2021, de autoria do vereadores […]
Com voto contrário da bancada do PT, Câmara aprova LDO 2022
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na madrugada de sábado, 17/07, o PL 236/2021, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. O líder da bancada do PT, o vereador Eduardo Suplicy, declarou o voto contrário à matéria por “divergências sobre o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, […]
PT propõe o funcionamento dos 12 novos CEUs, mas Câmara aprova a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na madrugada de sábado, 17/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A matéria prevê a criação de cinco cargos de subsecretários, com remuneração prevista de R$ 13.056,09 e […]
Vereadores aprovam projeto de habitação popular em São Paulo
Com 53 votos favoráveis e 1 abstenção, a Câmara aprovou na madrugada de sábado, 17/07, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa Habitacional “Pode Entrar”. O programa busca criar mecanismos de incentivo à produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de […]
Câmara aprova Programa Requalifica Centro em segunda votação
Na noite de sexta-feira, 16/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 447/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa Requalifica Centro, visando estabelecer incentivos e o regime específico para a requalificação de edificações situadas na Área Central da cidade. O projeto versa sobre a […]