Cheque em branco: Câmara aprova autorização de empréstimo de até R$8 bi

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Os parlamentares se reuniram na modalidade híbrida no Plenário 1º de Maio para apreciar diversos Projetos de Lei de autoria do Executivo. | Foto: João Raposo/CMSP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação nesta sexta-feira, 16/07, o Projeto de Lei 445/2021, que autoriza uma operação de crédito para financiar investimentos no município.

Operação de crédito ou cheque em branco?

Ao longo das Sessões Plenárias do ano, os parlamentares do Partido dos Trabalhadores pontuaram incansavelmente que a Prefeitura de São Paulo possui dinheiro em caixa e que já realizou diversos pedidos de empréstimos.

A falta de detalhamento de quais serão as aplicações dos valores também foi destacada pela bancada do PT, já que o texto não descreve para quais obras será destinada a quantia solicitada pelo Executivo.

O empréstimo previsto é de R$ 8 bilhões, dos quais são R$5,5 bilhões em operações de crédito interno e mais US$500 milhões em crédito externo. Os parlamentares ressaltam que o diálogo durante as Audiências Públicas não cumpriram com a principal finalidade: Qual será o destino dos valores da operação de crédito?

Durante a Audiência Pública realizada sobre o tema, o vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT se posicionou: “Fica difícil aprovarmos a autorização de empréstimo sem ouvir em maior profundidade qual é a destinação específica dos recursos”, aponta.

Além dos valores altíssimos que constam no PL, diversos vereadores sinalizam que os juros de aproximadamente R$3 bilhões também devem ser levados em conta, totalizando R$11 bilhões. Durante os pronunciamentos, os vereadores e vereadoras também criticaram que a dívida será herdada por outras gestões.

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