#BalançoDasComissões – Semana 08 a 12 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 08 a 12 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O Projeto de Lei 359/2020, da vereadora Juliana Cardoso (PT), teve parecer de legalidade aprovado. […]
SampaPrev 2: Ataque aos direitos do trabalhador é concretizado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 10/11, o SampaPrev 2 (PLO 07/2021), de autoria do Executivo. A matéria que versa sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) foi aprovada em segunda votação, com posição contrária da bancada do PT. Durante a tramitação do SampaPrev 2 na […]
#BalançoDasComissões – Semana 18 a 22 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 18 a 22 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou os pareceres de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo que tratam sobre […]
#BalançoDasComissões – Semana 13 a 15 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 13 a 15 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o SampaPrev 2 (Projeto de Emenda […]
Com voto contrário da bancada do PT, SampaPrev 2 é aprovado em 1ª votação
Com 37 votos favoráveis e 16 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 14/10, o PLO – Projeto de Emenda à Lei Orgânica 07/2021, de autoria do Executivo. A matéria que versa sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) foi aprovada às pressas, em primeira votação, […]
SampaPrev 2: PT manifesta preocupação sobre a reforma previdenciária em São Paulo
A bancada do PT na Câmara Municipal se une aos servidores municipais e manifesta enorme preocupação frente à proposta que propõe alteração na Lei Orgânica a fim de modificar as regras de contribuição previdenciária para o município de São Paulo. Sob justificativa da garantia da higidez econômica diante do déficit previdenciário de ordem de R$ […]
PT e PSOL dizem não ao Sampaprev II
O prefeito Ricardo Nunes enviou para a Câmara de Vereadores de São Paulo o Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica do Município (7/21), que pretende alterar as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais. O projeto foi apresentado no dia 23/09 aos vereadores, num retorno ao tema três anos depois da última alteração […]
SampaPrev 2: Prefeitura ataca direitos dos servidores municipais
Com a justificativa de reduzir o déficit da previdência municipal, o prefeito Ricardo Nunes enviou à Câmara Municipal de São Paulo na última quinta-feira, 23/09, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 07/2021 que propõe uma reforma na previdência dos servidores públicos. Sem ponderar o peso da matéria para os trabalhadores e trabalhadoras, a Prefeitura […]
Vereador Eduardo Suplicy, líder do PT na Câmara, comenta SampaPrev 2
Nesta terça-feira, 28/09, após a reunião da bancada do PT com o Sindsep São Paulo, o vereador Eduardo Suplicy se pronunciou sobre a iniciativa do Executivo que propõe uma Reforma na previdência dos servidores públicos. A bancada avalia que o chamado “SampaPrev 2” prejudica os trabalhadores e trabalhadoras. Confira:
Procuradoria da Câmara Municipal considera Comissão de Estudos do Sampaprev ilegal
A Procuradoria da Câmara Municipal considera “sui generis” (ilegal) a Comissão de Estudos instituída na semana passada (28) para analisar a reforma do sistema previdenciário que aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos servidores para suas aposentadorias. O parecer da Procuradoria foi lido ao final da reunião desta terça-feira (4), após insistentes […]