Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no início da semana (05/07), às 15 horas, uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que versa sobre o Programa habitacional Pode Entrar. De acordo com o texto inicial, o Programa busca criar mecanismos de incentivo […]
Câmara aprova Programa de Cremação Social em primeira votação
Os parlamentares aprovaram na Sessão Plenária de hoje, 01/07, o PL 389/2021, de autoria do Executivo. O projeto versa sobre a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda. Através de votação simbólica, a matéria foi apreciada em primeira votação e retornará ao plenário para uma segunda e definitiva votação. A finalidade é […]
Câmara aprova marco regulatório da Economia Solidária
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (23/06), os parlamentares aprovaram em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei (PL 197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy, líder da bancada do PT, em coautoria com os demais vereadores do Partido dos Trabalhadores e do então vereador Reis (PT). A iniciativa versa sobre a criação de […]
#BalançoDasComissões – Semana 31 de maio a 04 de junho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 31 de maio a 04 de junho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros aprovaram 11 pareceres de legalidade e um […]
Nota pública do Setorial Municipal de Educação do PT de São Paulo
Nós, Educadoras e Educadores do Setorial Municipal de Educação do PT de São Paulo observamos, na atual gestão, um descompasso frente às tratativas com os profissionais da educação que se mantém em uma virtuosa e legítima greve pela vida. Os servidores da Educação sempre trabalharam com o intuito de manter e avançar as boas práticas, […]
PPI 2021: Entenda voto contrário da Bancada do PT
A Câmara Municipal de São Paulo votou nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei 177/2021, de autoria do Executivo, que trata sobre o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), voltado aos contribuintes de São Paulo, para que possam regularizar dívidas fiscais geradas junto à Prefeitura. O projeto foi aprovado em segunda e definitiva votação, com posição […]
#BalançoDasComissões – Semana 03 a 07 de maio
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 03 a 07 de maio ➨ Comissões Permanentes Comissão de Finanças e Orçamento Durante a reunião do colegiado, os membros aprovaram os 10 projetos de lei presentes na pauta, entre eles, o […]
#BalançoDasComissões – Semana 12 a 16 de abril
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: ⏩Semana 12 a 16 de abril ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Durante a reunião ordinária da CCJ, os membros deliberaram sobre 21 Projetos de Lei e um requerimento. […]
Nota conjunta do PT e PSOL sobre a revisão do Plano Diretor na CMSP
As Bancadas de Vereadores e Vereadoras do PT e do PSOL, por meio desta nota conjunta, manifestam seu repúdio à tentativa do prefeito Bruno Covas de acelerar o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico neste catastrófico contexto da pandemia na cidade, bem como tentar a aprovação ou alteração de Operações Urbanas e Planos de […]
COVID-19: Bancada do PT apresenta novas medidas para preservar vidas
São Paulo, 09 de março de 2021. A bancada do Partidos dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Paulo manifesta enorme preocupação com o momento em que vivemos e com o futuro que nos reserva. Após um ano da primeira morte no Brasil, em São Paulo, a pandemia do Covid-19 atinge o seu momento mais […]