Câmara de SP terá Comissão de Estudos para avaliar SampaPrev 2

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Nesta quinta-feira, 07/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, de forma simbólica, dois Projetos de Lei do Executivo. Também foi aprovada a Comissão Especial de Estudos para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO 07/2021), que versa sobre a Reforma da Previdência, o SampaPrev 2. O PL 650/2021, que […]

CPI da Prevent Senior é instalada na Câmara de SP

Nesta quinta-feira, 07/10, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para a abertura da CPI foi apresentado pelo vereador Antonio Donato (PT), que assumiu a presidência.  O parlamentar destacou a importância de sua iniciativa “Aqui não se trata de nenhuma CPI que pretende […]

Projeto de Intervenção Urbana Ginásio do Ibirapuera será tema de Audiência Pública

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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima terça-feira, 21/09, às 10 horas, uma Audiência Pública para debater o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. Ampliando o debate sobre o projeto que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, responsável pela administração do […]

#BalançoDasComissões – Semana 13 a 17 de setembro

Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 13 a 17 de setembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A Comissão aprovou três requerimentos de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT). Confira: Requerimento 1 – Versa […]

#BalançoDasComissões – Semana 08 a 10 de setembro

#BalançoDasComissões – Semana 08 a 10 de setembro Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 08 a 10 de setembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da CCJ avaliaram os itens presentes na […]

Câmara Municipal de São Paulo retoma os trabalhos nesta terça-feira (10)

A retomada das atividades Legislativas na Câmara Municipal de São Paulo acontecerá nesta terça-feira, 10 de agosto. A primeira Sessão Plenária do segundo semestre terá início às 15 horas e poderá ser acompanhada nos canais oficiais. A Lei das Antenas (Projeto de Lei) 347/2021), de autoria do Executivo, será um dos temas que será destaque […]

PPI 2021: Entenda voto contrário da Bancada do PT

A Câmara Municipal de São Paulo votou nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei 177/2021, de autoria do Executivo, que trata sobre o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), voltado aos contribuintes de São Paulo, para que possam regularizar dívidas fiscais geradas junto à Prefeitura. O projeto foi aprovado em segunda e definitiva votação, com posição […]

Prorrogação da Renda Básica Emergencial avança na Câmara

A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, na tarde de quinta-feira, 11, o Projeto de Lei (PL) 55/2021 que visa prorrogar a Renda Básica Emergencial. A proposta encaminhada à Câmara pelo Executivo na semana passada recebeu 50 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto-base recebeu três emendas e um substitutivo apresentados pela Bancada do Partido […]

Doria desvirtua público e privado e PT aciona MP

A Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo acionou o Ministério Público do Estado nesta quinta-feira (19), solicitando que sejam propostas medidas judiciais contra o prefeito João Doria Jr. (PSDB) em razão da utilização da empresa Lide para captação de recursos para a organização de evento particular. Na representação, o PT sustenta que […]

TRE realiza diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos

Na manhã desta segunda-feira (19), em solenidade na Sala São Paulo, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) diplomou o prefeito eleito João Dória Jr. (PSDB) e o seu vice, Bruno Covas (PSDB), além dos 55 vereadores que vão compor a próxima legislatura da Câmara Municipal. O documento entregue habilita os diplomados a tomarem posse no dia […]

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