Câmara aprova projeto que cria 1.068 cargos de professor na cidade de SP
Nesta quarta-feira, 01/12, o Projeto de Lei 659/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos parlamentares em segunda votação e segue para sanção do prefeito. A matéria trata prioritariamente da criação de 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). Os professores atuarão com crianças de zero a três anos de idade nos CEIs (Centros […]
#BalançoDasComissões – Semana 16 a 19 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 16 a 19 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou o parecer pela legalidade ao Projeto de Lei 760/2020, dos vereadores Arselino […]
Conta de luz mais cara pode se tornar realidade em SP
Aprovado em primeira votação no final de outubro, o Projeto de Lei 685/2021, de autoria do Executivo, além de aumentar de forma abusiva a base de cálculo do IPTU, abre espaço para um ataque à população através do aumento taxa de iluminação pública (COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). O texto […]
#BalançoDasComissões – Semana 25 a 28 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 25 a 28 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ avaliou oito itens presentes na pauta. Outros 55 projetos não foram deliberados devido […]
Com voto contrário do PT, Câmara aprova aumento para cargos de confiança na prefeitura
Nesta terça-feira, 26/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 651/2021, em segunda votação, com voto contrário da bancada do PT. Em mais um ataque aos servidores municipais, a proposta do prefeito Ricardo Nunes trata sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e […]
#BalançoDasComissões – Semana 18 a 22 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 18 a 22 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou os pareceres de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo que tratam sobre […]
Confira o calendário de Audiências Públicas gerais e temáticas
Durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na última quarta-feira, 20/10, os membros do colegiado aprovaram o calendário de Audiências Públicas gerais e temáticas para discussão do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, Projeto de Lei 676/2021 e LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022, Projeto […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado em 1ª votação
Nesta terça-feira, 19/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo do IPTU na cidade de São Paulo. A proposta foi enviada à Casa Legislativa pelo prefeito Ricardo Nunes e, como outros projetos preocupantes, está tramitando às pressas. O Projeto de Lei nº […]
#BalançoDasComissões – Semana 13 a 15 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 13 a 15 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o SampaPrev 2 (Projeto de Emenda […]
Com voto contrário da bancada do PT, SampaPrev 2 é aprovado em 1ª votação
Com 37 votos favoráveis e 16 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 14/10, o PLO – Projeto de Emenda à Lei Orgânica 07/2021, de autoria do Executivo. A matéria que versa sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) foi aprovada às pressas, em primeira votação, […]