Petistas propõem renomear Subprefeitura de Cidade Ademar
A Comissão de Administração Pública discutiu hoje, 29, a renomeação da Subprefeitura de Cidade Ademar, que compreende os distritos de Cidade Ademar e Pedreira, de maneira a contemplar ambos os bairros na denominação oficial. Assim, a localidade seria compreendida como Cidade Ademar/Pedreira no artigo 7º, item 16 da Lei 13.399/2002, que criou as Subprefeituras em […]
Donato cobra informações sobre Fundo de Desenvolvimento Urbano
Na reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, o vereador Antonio Donato (PT) apresentou requerimento convidando o Sr. Fernando Chucre, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). De acordo com o documento, o convite é para que o Secretário informe ao Legislativo como está sendo conduzido […]
Vereadores discutem projeto sobre denúncia de maus-tratos de animais
O Projeto de Lei (PL) 450/2017, de autoria do vereador Reis (PT), com foco na popularização dos instrumentos de denúncias sobre animais vítimas de maus-tratos, recebeu parecer favorável na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quarta-feira, 29, no auditório Prestes Maia da Câmara de Vereadores. O PL torna obrigatória a afixação […]
Metas do orçamento 2020 avançam na Câmara de São Paulo
O Projeto de Lei (PL) 281/2019, de autoria do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (LDO 2020) foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 29. Como o PL estava na pauta da Sessão Extraordinária, a base governista encaminhou a discussão […]
Confira a programação da Jornada Lula Livre pelo mundo
1 – Comitê Lula Livre Madri Ato do Coletivo pelos Direitos no Brasil Dia 7 de Abril Horário: 13h Plaza Tirso de Molina, Madri, :es: 2 – Deutsche Initiative Lula Livre Ato Mundial pela liberdade de Lula Dia: 7 de Abril Horário: 15h às 17h. Local: Marienplatz – Munique :de: 3. Comitê parisiense de Solidariedade […]
Nota da Bancada do PT sobre as enchentes no Itaim Paulista
Considerando a gravidade da situação de milhares de moradores de bairros do Jd. Itaim Paulista, localizados na várzea do Rio Tietê, há cerca de 70 dias convivendo com ruas alagadas, a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Câmara Municipal de São Paulo clama ao prefeito Bruno Covas que estenda imediatamente as medidas determinadas no […]
Justiça barra número de embarques menor para Vale-Transporte em São Paulo
Na tarde desta terça-feira (26), o Tribunal de Justiça concedeu Liminar em Mandado de Segurança n° 0013074-63.2019.8.26.0000, impetrado pelo Vereador Alfredinho, líder da Bancada dos Vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo, e mais três usuários de Vale-Transporte, determinando que “a Administração Pública se abstenha de efetuar cobrança de tarifa de vale-transporte em […]
Comentários acerca da permissão do pagamento de jetons aos secretários
Acerca das discussões sobre a revogação da norma que impedia os secretários da administração pública municipal acumularem remunerações para além do subsídio fixado para o cargo, conhecido como “jeton” (o que ocorreu com a aprovação da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019), informamos que a Bancada do PT apresentou Emenda ao Projeto de Lei 271/2018, que deve […]
Nota da Bancada do PT sobre o incêndio na Favela do Cimento
A Bancada de Vereadores do PT de São Paulo se solidariza com os moradores da Favela do Cimento, vítimas de um incêndio que teve início na noite do último sábado, 23, véspera da reintegração de posse do local. O incêndio destruiu casas, pertences, deixou muitos feridos e um homem perdeu a vida. Nos causa perplexidade […]
Vereador Alessandro Guedes apela ao prefeito por situação de Emergência no Itaim Paulista
Um dos bairros mais afetados pelas enchentes dos últimos dois meses, o Itaim Paulista, localizado no extremo da Zona Leste, não foi incluído no recente Decreto n. 58.660/2019, publicado pelo prefeito, que considerou em Situação de Emergência vários outros bairros da capital também castigados pelas chuvas. Na tarde desta quarta-feira (20), o vereador Alessandro Guedes apresentou Moção […]