Ensino Domiciliar: o que está por trás?
Atualizado em 5 nov. 2019, 13h32 | Edição: Debora Pereira Aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo, na quinta-feira, 25, a Audiência Pública sobre o Ensino Domiciliar (ou homeschooling), proposta que tramita na Casa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 84/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento (PSC), cujo texto autoriza o ensino […]
Orçamento para Mulheres, LGBTs e Igualdade Racial em debate
A Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda oficina temática para discutir a peça orçamentária apresentada pelo Executivo para 2020 (PL 647/2019). Desta vez, a discussão foi sobre os recursos destinados à Direitos Humanos, com foco nas políticas para mulheres, população LGBT e promoção de igualdade racial. A oficina aconteceu […]
Câmara aprova passe-livre para estudantes de cursinhos
texto atualizado em 17 out. 2019, às 12h39 Colaboração: Diego Pandullo Foi aprovado em segunda votação e agora segue para a sanção do prefeito o Projeto de Lei 508/2016, de autoria dos vereadores Antonio Donato, Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso, Reis e outros, que institui o passe-livre para os estudantes de cursinhos comunitários pré-vestibular nos serviços […]
Avança a denominação da Praça Marielle Franco
A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 156/2019, que denomina Marielle Franco a praça localizada no Jardim Paulistano, região Noroeste da cidade. A proposta possui co-autoria de 39 vereadores, inclusive os da Bancada do PT, e visa homenagear a vereadora […]
PL que isenta impostos de moradias populares é aprovado
Os vereadores aprovaram a anistia e a isenção de impostos sobre moradias populares e mudanças na utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). As alterações foram resultado da segunda votação em plenário do Projeto de Lei (PL) n° 513/2019, de autoria do Executivo, nesta quarta-feira, 9, com 46 votos favoráveis, um contrário e […]
Audiência na Alesp rejeita PL das cesáreas
A vereadora Juliana Cardoso participou nesta quarta-feira, 19, da audiência pública “O Parto e a Saúde Integral da Mulher e da Criança”, realizado no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo, convocado pelas frentes parlamentares dos Direitos das Mulheres, para Promoção da Igualdade-Racial e de Defesa da Vida das Mulheres. Os trabalhos foram […]
PLs de vereadores petistas avançam na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu na tarde desta-quarta feira, 19, para instruir projetos de vereadores e deliberar sobre requerimentos. Dentre os projetos da pauta, forma aprovados o PL 413/2017, de autoria do vereador Reis (PT), que trata da obrigatoriedade de ações socioeducativas para discussão sobre desigualdade entre mulheres e […]
Seminário mostra desmonte da política de assistência social
A Bancada de vereadores do PT realizou nesta segunda (10) o Seminário “Modo tucano de governar: um governo para os ricos” com a temática o desmonte da política de assistência social em São Paulo. A atividade ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e contou com a parceria do Diretório Municipal do PT da capital […]
Fruto da mobilização social, Plano de Metas é rebaixado pelos tucanos
As dinâmicas de planejamento das ações do poder público, especialmente no que se refere ao orçamento público, tem tudo a ver com o dia a dia das pessoas, especialmente porque, em âmbito municipal, a eleição de quem vai comandar a prefeitura depende muito do que é apresentado durante as eleições como programa de governo. Construção […]
Governo se compromete a reabrir UBS Vila Granada em 90 dias
A reunião ordinária da Comissão de Saúde, Assistência Social, Trabalho e Mulher contou com a participação de usuários dos serviços da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Granada, que estão cobrando a reabertura do equipamento, assim como de representação da Secretaria Municipal de saúde, para fornecer informações aos moradores sobre as obras. Este foi um […]