Justiça determina e alunos retiram PM de escola ocupada em SP

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Na manhã de segunda-feira (2), a ocupação do Centro Paula Souza foi surpreendida com a chegada da Tropa de Choque da Polícia Militar. Acompanhados do secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, os policiais entraram no prédio e permaneceram até 19h. Os estudantes retiraram a tropa da escola após a o Tribunal de Justiça de São Paulo determinar que a invasão e permanência foram ilegais.
O local está ocupado por estudantes desde a última quinta-feira (28), em protesto contra o corte de recursos na educação e pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar desvios de verbas para a merenda da rede estadual de ensino.
Assista ao momento da retirada:

A operação da PM seria para cumprir a ordem de reintegração de posse despachada pelo juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara, no domingo (1º).  Segundo reportagem dos “Jornalistas Livres”, estudantes contaram que policiais informaram estavam no local apenas para garantir a entrada de funcionários no prédio. A ação da polícia aconteceu sem que nenhum mandado fosse expedido. Por esta razão, o juiz Luis Manuel Pires determinou que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem 72 horas para explicar de quem partiu a ordem.
“Sem mandado judicial, não há possibilidade de cumprimento de decisão alguma. Sem mandado judicial, qualquer ato de execução forçada caracteriza arbítrio, violência ao Estado Democrático, rompimento com a Constituição Vigente e os seus fundamentos”, informou o juiz na decisão.
Máfia da Merenda
Polícia Civil e Ministério Público investigam fraude na compra de merenda escolar envolvendo o governo Alckmin. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações da merenda, feitas entre 2013 e 2015, chegam a R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a bancada do PSDB está bloqueando as investigações desde fevereiro. A bancada petista denuncia que integrantes da Comissão de Educação ligados a Alckmin têm feito manobras para evitar que o tema seja discutido no plenário.
“Os deputados governistas na Assembleia fazem de tudo para evitar a apuração. Desde o começo do ano estamos buscando cumprir o nosso papel de deputado e realizar a investigação”, disse a deputada e integrante da Comissão de Educação, Marcia Lia (PT). Entre os 16 requerimentos, que ainda não foram discutidos pela Comissão, estão a convocação do secretário José Renato Nalini; do ex-chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Fernando Padula, além do acesso à documentos que envolvam a parceria entre o governo estadual e a empresa responsável pela merenda escolar, a Coaf (Cooperativa Orgânica da Agrícola Familiar).
Cortes na educação
Além do problema de merenda, estudantes e professores da rede estadual enfrentam uma reoganização escolar silenciosa. Em abril, reportagem da Agência PT de Notícias revelou que Alckmin já fechou 1.363 salas de aula, apesar de ter prometido não reduzir o espaço para educação na rede pública. Houve fechamento de classes em 51 de 93 regiões do estado de São Paulo. A decisão foi tomada durante as férias escolares, quando os professores estavam no período de atribuição de aulas, notaram e alertaram que as salas de aula estavam sendo fechadas.
Fonte: PT Nacional

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