Comissão de Política Urbana divulga calendário de Audiências Públicas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou na última semana o calendário das próximas Audiências Públicas que serão realizadas pelo colegiado. Confira: ▶ Tema: PL 712/2020, de autoria do Executivo – Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE Data: 1º de setembro Horário: 10 horas […]
Reforma Administrativa da Prefeitura de SP será debatida em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira, 25/08, às 13 horas, uma Audiência Pública sobre dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo, que promovem uma reforma administrativa na capital paulista. Confira quais Projetos de Lei estarão em pauta: ➨ PL 496/2021, aprovado em primeira votação na […]
Com voto contrário da bancada do PT, Câmara aprova LDO 2022
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na madrugada de sábado, 17/07, o PL 236/2021, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. O líder da bancada do PT, o vereador Eduardo Suplicy, declarou o voto contrário à matéria por “divergências sobre o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, […]
PT propõe o funcionamento dos 12 novos CEUs, mas Câmara aprova a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na madrugada de sábado, 17/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A matéria prevê a criação de cinco cargos de subsecretários, com remuneração prevista de R$ 13.056,09 e […]
Câmara aprova Programa Requalifica Centro em segunda votação
Na noite de sexta-feira, 16/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 447/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa Requalifica Centro, visando estabelecer incentivos e o regime específico para a requalificação de edificações situadas na Área Central da cidade. O projeto versa sobre a […]
Confira os PLs de autoria de vereadores do PT aprovados nesta sexta-feira (16)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 71 projetos de diversos vereadores em primeira e segunda votação na Sessão Plenária desta sexta-feira (16/07). Confira quais projetos da vereadora e dos vereadores do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: PL 302/2018 – Ex-vereador Reis (PT) e vereador Antonio Donato (PT) (2ª votação) Altera para parque […]
Câmara aprova PL que autoriza a venda de terrenos públicos e transferência de recursos para a saúde
Na noite de quarta-feira, 14/07, os parlamentares aprovaram em segundo turno o substitutivo do governo ao PL 446/2021, de autoria do Executivo, que desincorpora da classe de bens de uso especial – e transfere para a classe de bens dominiais – terrenos municipais localizados na Vila Clementino, na Zona Sul do município. Mediante licitação, a proposta […]
Com melhorias propostas pelo PT, Câmara aprova PL sobre composição do COMAS-SP
Nesta quarta-feira, 14/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, o PL 435/2021, de autoria do Executivo, que confere nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, […]
Confira os projetos dos parlamentares do PT aprovados nesta quarta-feira (14)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou diversas proposituras em primeira e segunda votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/07). Confira quais projetos da vereadora e dos vereadores do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: ➔ PL 137/2012 – Vereador Senival Moura (PT) Denomina a Praça Clemente Duarte dos Santos a Praça Pública inominada, situada […]
Câmara aprova em primeira votação o PIU do Setor Central e o esvaziamento do COMAS-SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 12/07, o PL 435/2021, que confere nova redação ao artigo da Lei nº 12.524/97 que dispõe sobre a criação do COMAS, para o fim de estabelecer que os órgãos do Poder Público Municipal com representação no colegiado sejam especificados em decreto e o PL 712/2020, que […]