Câmara de SP aprova Lei das Antenas em segunda votação
Nesta terça-feira, 14/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa é conhecida como “Lei das Antenas” e prevê a instalação de equipamentos de telecomunicações, buscando a ampliação do sinal de telefonia móvel e de internet no município. Durante o […]
#BalançoDasComissões – Semana 06 a 10 de dezembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 06 a 10 de dezembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Na última quarta-feira, 08/12, o colegiado aprovou 19 itens presentes na pauta do dia. Entre […]
Projetos de parlamentares do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 09/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 51 Projetos de Lei em primeira votação, um deles da Mesa Diretora da Casa Legislativa e 12 Projetos de Decreto Legislativo em votação única. Confira o PL de autoria da Mesa Diretora e quais Projetos de Lei de vereadores e vereadora do […]
Câmara de SP aprova projeto que adia a revisão do Plano Diretor
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 08/12, os vereadores e vereadoras aprovaram, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Casa Legislativa. A iniciativa foi aprovada […]
Projetos de Lei de vereadores do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na Sessão Plenária desta terça-feira, 07/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 21 projetos de diversos vereadores em primeira votação. Confira quais Projetos de Lei de parlamentares do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: PL 544 /2017 – Coautoria Vereador Jair Tatto (PT) – (1ª votação) Dispõe sobre a instalação de sistema de […]
Polo Petroquímico do ABC será tema de audiência pública
Na próxima quarta-feira, 08/12, às 10 horas, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais promoverá uma Audiência Pública para abordar as ações ambientais realizadas no Polo Petroquímico do Grande ABC. A iniciativa do debate foi apresentada ao colegiado pelo vereador Alessandro Guedes (PT) através de um requerimento. O parlamentar busca acompanhar as […]
#BalançoDasComissões – Semana 29 de novembro a 03 de dezembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 29 de novembro a 03 de dezembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Na última segunda-feira, 29/11, o colegiado realizou uma Audiência Pública sobre dois Projetos […]
Câmara aprova orçamento para 2022 e Plano Plurianual em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quinta-feira, 02/12, a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual – PL 669/2021) para o ano de 2022 e o PPA (Plano Plurianual – PL 676/2021) para o quadriênio 2022 -2025. A Lei Orçamentária Anual para o próximo ano estima a receita e a despesa […]
Câmara aprova projeto que cria 1.068 cargos de professor na cidade de SP
Nesta quarta-feira, 01/12, o Projeto de Lei 659/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos parlamentares em segunda votação e segue para sanção do prefeito. A matéria trata prioritariamente da criação de 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). Os professores atuarão com crianças de zero a três anos de idade nos CEIs (Centros […]
Saúde da mulher será tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde. Confira:
Na próxima sexta-feira, 03/12, às 11 horas, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para discutir o SUS e a linha de cuidado em saúde da mulher no contexto da pandemia. A vereadora Juliana Cardoso (PT), membro do colegiado, solicitou a audiência através […]