Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado na Câmara
Nesta sexta-feira, 26/11, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo no reajuste do IPTU na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei nº 685/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária […]
Nota técnica conjunta das Bancadas do PT e PSOL sobre o PL 685/2021, que aumenta o IPTU aos mais pobres
A bancada de vereadoras e vereadores do PSOL e do PT vêm a público por meio desta nota técnica apontar as contradições e a regressividade da proposta enviada pelo prefeito Ricardo Nunes para revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Ao contrário do que a prefeitura afirma, a proposta em discussão na Câmara Municipal de […]
#BalançoDasComissões – Semana 16 a 19 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 16 a 19 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou o parecer pela legalidade ao Projeto de Lei 760/2020, dos vereadores Arselino […]
#BalançoDasComissões – Semana 08 a 12 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 08 a 12 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O Projeto de Lei 359/2020, da vereadora Juliana Cardoso (PT), teve parecer de legalidade aprovado. […]
#BalançoDasComissões – Semana 03 a 05 de novembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 03 a 05 de novembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O colegiado promoveu uma Audiência Pública para discutir seis Projetos de Lei. O principal debate […]
Conta de luz mais cara pode se tornar realidade em SP
Aprovado em primeira votação no final de outubro, o Projeto de Lei 685/2021, de autoria do Executivo, além de aumentar de forma abusiva a base de cálculo do IPTU, abre espaço para um ataque à população através do aumento taxa de iluminação pública (COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). O texto […]
#BalançoDasComissões – Semana 25 a 28 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 25 a 28 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ avaliou oito itens presentes na pauta. Outros 55 projetos não foram deliberados devido […]
PIU Vila Leopoldina/Villa Lobos é aprovado na Câmara
Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 428/2019, que versa sobre prevê a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos. A bancada do PT se posicionou favoravelmente durante a primeira discussão, […]
#BalançoDasComissões – Semana 18 a 22 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 18 a 22 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou os pareceres de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo que tratam sobre […]
Confira o calendário de Audiências Públicas gerais e temáticas
Durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na última quarta-feira, 20/10, os membros do colegiado aprovaram o calendário de Audiências Públicas gerais e temáticas para discussão do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, Projeto de Lei 676/2021 e LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022, Projeto […]