Isenção do IPTU na Cracolândia: PT quintuplicou o número de imóveis contemplados
Nesta quarta-feira, 04/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, que trata sobre a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia, localizada no centro da capital paulista. Durante o debate na Casa Legislativa, o […]
Câmara de São Paulo instala Comissões Permanentes
Confira quais vereadores do Partido dos Trabalhadores atuarão em cada colegiado da Casa Legislativa Nesta quarta-feira, 23/02, foram realizadas as reuniões de instalação das sete Comissões Permanentes para o ano de 2022. De forma semipresencial, foram eleitos os presidentes e vices dos sete colegiados da Casa. Também ficaram definidos os horários e os dias das […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado em 1ª votação
Nesta terça-feira, 19/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo do IPTU na cidade de São Paulo. A proposta foi enviada à Casa Legislativa pelo prefeito Ricardo Nunes e, como outros projetos preocupantes, está tramitando às pressas. O Projeto de Lei nº […]
CPI da Prevent Senior é instalada na Câmara de SP
Nesta quinta-feira, 07/10, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para a abertura da CPI foi apresentado pelo vereador Antonio Donato (PT), que assumiu a presidência. O parlamentar destacou a importância de sua iniciativa “Aqui não se trata de nenhuma CPI que pretende […]
#BalançoDasComissões – Semana 30 de agosto a 03 de setembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 30 de agosto a 03 de setembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da CCJ aprovaram a redação final do Projeto de Lei 496/2021, do Executivo, […]
#BalançoDasComissões – Semana 16 a 20 de agosto
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões Permanentes e Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 16 a 20 de agosto ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O colegiado realizou uma Audiência Pública para abordar a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da […]
#BalançoDasComissões – Semana 09 a 13 de agosto
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 09 a 13 de agosto ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Após a retomada das atividades legislativas nesta semana, a CCJ aprovou a redação final do Programa Pode […]
#BalançoDasComissões – Semana 12 a 16 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 12 a 16 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 416/2021, de autoria do vereadores […]
Lei das Antenas será debatida em Audiência Pública na próxima terça. Saiba como participar:
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima terça-feira (06), às 10 horas, uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 347/2021, de autoria do Executivo. A Lei das Antenas foi aprovada pelos parlamentares em primeira votação no dia 16 de junho. A matéria prevê a instalação […]
CMSP aprova bonificação para servidores e Programa de cuidados com as estudantes
Na Sessão Plenária de quinta-feira (17/06), os vereadores analisaram dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. Aprovada em primeira votação simbólica e unânime, uma das iniciativas, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, versa sobre a criação do Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, que […]