#BalançoDasComissões – Semana 05 a 10 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 05 a 10 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Audiências Públicas Na terça-feira, 13/07, às 10 horas, a CCJ realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os […]
Câmara aprova Operação Urbana Tamanduateí e autorização para alienação de imóveis
Na noite de quinta-feira, 08/07, os parlamentares aprovaram em primeiro turno dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. O PL 723/2015, que versa sobre a implantação da Operação Urbana Tamanduateí, foi aprovado com 45 votos favoráveis e 7 contrários e o PL 446/2021, que prevê a alienação de imóveis da prefeitura, foi aprovado de […]
CMSP aprova acesso universal à internet como exercício da cidadania
Os parlamentares aprovaram em primeira votação nesta terça-feira, 06/07, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO 4/2020), de autoria do Executivo. A iniciativa recebeu 50 votos favoráveis e um contrário. O projeto inclui na LOM (Lei Orgânica do Município) a universalização do acesso à internet, através da manutenção e do aperfeiçoamento da infraestrutura de […]
Bancada do PT se manifesta sobre o 3º grande ato #ForaBolsonaro
Durante o final de semana, a vereadora e vereadores da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo foram às ruas e redes sociais em apoio ao 3º grande ato nacional #ForaBolsonaro e pelo auxílio emergencial de R$ 600. Inicialmente, o ato estava convocado para o dia 23 de julho, mas as denúncias de […]
#BalançoDasComissões – Semana 28 de junho a 02 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 28 de junho a 02 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Os membros da comissão aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 163/2021, […]
Câmara aprova Programa de Cremação Social em primeira votação
Os parlamentares aprovaram na Sessão Plenária de hoje, 01/07, o PL 389/2021, de autoria do Executivo. O projeto versa sobre a gratuidade dos serviços de cremação à população de baixa renda. Através de votação simbólica, a matéria foi apreciada em primeira votação e retornará ao plenário para uma segunda e definitiva votação. A finalidade é […]
CMSP aprova bonificação para servidores e Programa de cuidados com as estudantes
Na Sessão Plenária de quinta-feira (17/06), os vereadores analisaram dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. Aprovada em primeira votação simbólica e unânime, uma das iniciativas, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, versa sobre a criação do Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, que […]
Confira os projetos aprovados nesta quarta, 12/05
Durante a Sessão Plenária de quarta-feira, 12/05, os vereadores aprovaram 13 projetos de lei. Confira quais projetos de autoria de vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores foram aprovados: PL 396/2016 – vereador Alfredinho (PT) e outros parlamentares Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e […]
#BalançoDasComissões – Semana 03 a 07 de maio
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 03 a 07 de maio ➨ Comissões Permanentes Comissão de Finanças e Orçamento Durante a reunião do colegiado, os membros aprovaram os 10 projetos de lei presentes na pauta, entre eles, o […]
Câmara de São Paulo aprova em primeira votação Programa de Parcelamento Incentivado
Durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (28/04), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o texto substitutivo apresentado pelo governo ao Projeto de Lei 177/2021, de autoria do Executivo. A matéria propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), voltado aos contribuintes de São Paulo, para que possam regularizar dívidas fiscais geradas junto […]