LDO 2022 é sancionada com três emendas da Bancada do PT
A Bancada do PT registrou voto contrário ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, especialmente, pela ausência de dispositivos que asseguravam a participação social. O único dispositivo que garantia a participação social foi incluído pela Câmara Municipal e foi vetado pelo Executivo. Clique AQUI para mais informações sobre a posição da Bancada do […]
Comissão de Finanças questiona atraso no cartão merenda
Durante a última reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os membros aprovaram um requerimento apresentado pelo líder do colegiado, o vereador Jair Tatto (PT), solicitando diversas informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a situação do cartão merenda e do possível atraso no depósito do benefício […]
Comissão de Política Urbana divulga calendário de Audiências Públicas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou na última semana o calendário das próximas Audiências Públicas que serão realizadas pelo colegiado. Confira: ▶ Tema: PL 712/2020, de autoria do Executivo – Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE Data: 1º de setembro Horário: 10 horas […]
Reforma Administrativa da Prefeitura de SP será debatida em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quarta-feira, 25/08, às 13 horas, uma Audiência Pública sobre dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo, que promovem uma reforma administrativa na capital paulista. Confira quais Projetos de Lei estarão em pauta: ➨ PL 496/2021, aprovado em primeira votação na […]
#BalançoDasComissões – Semana 16 a 20 de agosto
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões Permanentes e Extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 16 a 20 de agosto ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa O colegiado realizou uma Audiência Pública para abordar a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da […]
Câmara aprova Projeto de reforma administrativa da Prefeitura de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quarta-feira, 18/08, o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria do Executivo. A propositura versa sobre a criação do Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. Contrários ao desmonte do funcionalismo público, a bancada do PT registrou voto contrário à matéria. O […]
Retomada da gratuidade do transporte público para idosos avança
Após a bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo acionar o Ministério Público em 07 de janeiro para barrar o decreto que prejudica idosos de 60 a 64 anos, o órgão entrou com ação na justiça para a retomada do direito retirado abruptamente pela Prefeitura de São Paulo no início do ano. A medida […]
Impacto viário de empreendimento na Raposo Tavares será tema de Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima terça-feira (24/08), com início às 11 horas, uma Audiência Pública para debater sobre um empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares, zona oeste da capital, e seu impacto no sistema viário do município. Aprovado no colegiado através de […]
PT questiona TCM sobre a restrição imposta pela PMSP no acesso ao Sistema de Processo Eletrônico
O município despencou 59 posições no ranking da transparência divulgado em 2021 pela CGU (Controladoria Geral da União). Na última sexta-feira, 13/08, a bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Paulo ingressou com uma representação ao TCM (Tribunal de Contas do Município) questionando se a legislação de transparência está sendo cumprida, já […]
#BalançoDasComissões – Semana 09 a 13 de agosto
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 09 a 13 de agosto ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Após a retomada das atividades legislativas nesta semana, a CCJ aprovou a redação final do Programa Pode […]