Parlamentares do PT apresentam Projeto de Lei que cria o ProUni Municipal em São Paulo
Nesta quinta-feira, 12 de agosto, foi protocolado o Projeto de Lei 513/2021, de autoria dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa institui, sob a gestão da Secretaria Municipal da Educação, o Programa Universidade para Todos do Município de São Paulo – ProUni Municipal. Inspirado no programa criado em […]
Alunos offline: Tablets prometidos pela Prefeitura chegam sem chip e são esquecidos
Na última segunda-feira, 19/07, o UOL publicou uma reportagem apontando que parte dos tablets distribuídos pela prefeitura de São Paulo às escolas municipais estão guardados, sem nenhum uso. Dos 465 mil tablets prometidos, apenas 200 mil foram entregues, mas boa parte está estocada nas unidades da rede de ensino por falta de chips para conexão. […]
Com voto contrário da bancada do PT, Câmara aprova LDO 2022
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na madrugada de sábado, 17/07, o PL 236/2021, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. O líder da bancada do PT, o vereador Eduardo Suplicy, declarou o voto contrário à matéria por “divergências sobre o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, […]
PT propõe o funcionamento dos 12 novos CEUs, mas Câmara aprova a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na madrugada de sábado, 17/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A matéria prevê a criação de cinco cargos de subsecretários, com remuneração prevista de R$ 13.056,09 e […]
Cheque em branco: Câmara aprova autorização de empréstimo de até R$8 bi
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação nesta sexta-feira, 16/07, o Projeto de Lei 445/2021, que autoriza uma operação de crédito para financiar investimentos no município. Operação de crédito ou cheque em branco? Ao longo das Sessões Plenárias do ano, os parlamentares do Partido dos Trabalhadores pontuaram incansavelmente que a Prefeitura de […]
Com voto contrário da Bancada do PT, Câmara aprova a criação de 15 cargos para a Secretaria Municipal da Educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na madrugada de quinta-feira, 15/07, o PL 444/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a criação de 15 cargos comissionados para a Secretaria Municipal da Educação. A bancada do PT registrou voto contrário ao PL proposto pela Prefeitura de São Paulo, questionando a real motivação […]
Câmara aprova PL que autoriza a venda de terrenos públicos e transferência de recursos para a saúde
Na noite de quarta-feira, 14/07, os parlamentares aprovaram em segundo turno o substitutivo do governo ao PL 446/2021, de autoria do Executivo, que desincorpora da classe de bens de uso especial – e transfere para a classe de bens dominiais – terrenos municipais localizados na Vila Clementino, na Zona Sul do município. Mediante licitação, a proposta […]
Com melhorias propostas pelo PT, Câmara aprova PL sobre composição do COMAS-SP
Nesta quarta-feira, 14/07, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, o PL 435/2021, de autoria do Executivo, que confere nova redação ao inciso I do “caput” do artigo 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, […]
Câmara aprova em primeira votação o PIU do Setor Central e o esvaziamento do COMAS-SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 12/07, o PL 435/2021, que confere nova redação ao artigo da Lei nº 12.524/97 que dispõe sobre a criação do COMAS, para o fim de estabelecer que os órgãos do Poder Público Municipal com representação no colegiado sejam especificados em decreto e o PL 712/2020, que […]
#BalançoDasComissões – Semana 05 a 10 de julho
Acompanhe a atuação dos vereadores da bancada do Partido dos Trabalhadores nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 05 a 10 de julho ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Audiências Públicas Na terça-feira, 13/07, às 10 horas, a CCJ realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os […]