Câmara de SP aprova projeto que adia a revisão do Plano Diretor
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 08/12, os vereadores e vereadoras aprovaram, em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Casa Legislativa. A iniciativa foi aprovada […]
Projetos de Lei de vereadores do PT avançam na Câmara de SP. Confira:
Na Sessão Plenária desta terça-feira, 07/12, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 21 projetos de diversos vereadores em primeira votação. Confira quais Projetos de Lei de parlamentares do Partido dos Trabalhadores avançaram na Casa Legislativa: PL 544 /2017 – Coautoria Vereador Jair Tatto (PT) – (1ª votação) Dispõe sobre a instalação de sistema de […]
#BalançoDasComissões – Semana 29 de novembro a 03 de dezembro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 29 de novembro a 03 de dezembro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Na última segunda-feira, 29/11, o colegiado realizou uma Audiência Pública sobre dois Projetos […]
Câmara aprova projeto que cria 1.068 cargos de professor na cidade de SP
Nesta quarta-feira, 01/12, o Projeto de Lei 659/2021, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos parlamentares em segunda votação e segue para sanção do prefeito. A matéria trata prioritariamente da criação de 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). Os professores atuarão com crianças de zero a três anos de idade nos CEIs (Centros […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado na Câmara
Nesta sexta-feira, 26/11, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo no reajuste do IPTU na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei nº 685/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária […]
Câmara aprova em 1ª votação prorrogação da revisão do Plano Diretor para 2022
Nesta terça-feira, 23/11, os parlamentares aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 742/2021, de autoria do Executivo. A iniciativa prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura de São Paulo entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para avaliação da Câmara Municipal de São Paulo. A bancada do PT votou favoravelmente à matéria […]
Nota de solidariedade à Deputada Professora Bebel
Expresso minha total solidariedade à Deputada Professora Bebel Noronha e Presidente da APEOESP pela ação violenta e desrespeitosa com que o Segurança do Secretário da Educação Rossielli Soares a impediu de bem defender o bom funcionamento dos Centros Educacionais de Educação de Jovens e Adultos tão importante para a União de Núcleos e Associações de […]
SampaPrev 2: Ataque aos direitos do trabalhador é concretizado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 10/11, o SampaPrev 2 (PLO 07/2021), de autoria do Executivo. A matéria que versa sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) foi aprovada em segunda votação, com posição contrária da bancada do PT. Durante a tramitação do SampaPrev 2 na […]
Conta de luz mais cara pode se tornar realidade em SP
Aprovado em primeira votação no final de outubro, o Projeto de Lei 685/2021, de autoria do Executivo, além de aumentar de forma abusiva a base de cálculo do IPTU, abre espaço para um ataque à população através do aumento taxa de iluminação pública (COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). O texto […]
#BalançoDasComissões – Semana 25 a 28 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Destaques – Semana 25 a 28 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ avaliou oito itens presentes na pauta. Outros 55 projetos não foram deliberados devido […]