Com voto contrário do PT, Câmara aprova aumento para cargos de confiança na prefeitura
Nesta terça-feira, 26/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 651/2021, em segunda votação, com voto contrário da bancada do PT. Em mais um ataque aos servidores municipais, a proposta do prefeito Ricardo Nunes trata sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e […]
#BalançoDasComissões – Semana 18 a 22 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 18 a 22 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou os pareceres de dois Projetos de Lei de autoria do Executivo que tratam sobre […]
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado em 1ª votação
Nesta terça-feira, 19/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo do IPTU na cidade de São Paulo. A proposta foi enviada à Casa Legislativa pelo prefeito Ricardo Nunes e, como outros projetos preocupantes, está tramitando às pressas. O Projeto de Lei nº […]
Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual acontece nesta quarta-feira (20)
Na próxima quarta-feira, 20/10, a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será abordada em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de Lei 669/2021, de autoria do Executivo, prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas do município. O colegiado é responsável por avaliar a […]
#BalançoDasComissões – Semana 13 a 15 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 13 a 15 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o SampaPrev 2 (Projeto de Emenda […]
Com voto contrário da bancada do PT, SampaPrev 2 é aprovado em 1ª votação
Com 37 votos favoráveis e 16 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 14/10, o PLO – Projeto de Emenda à Lei Orgânica 07/2021, de autoria do Executivo. A matéria que versa sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) foi aprovada às pressas, em primeira votação, […]
PT luta pelos servidores na Comissão de Estudos sobre o SampaPrev 2
Nesta manhã, 14/10, a Comissão Especial de Estudos da Reforma da Previdência Municipal se reuniu para iniciar os trabalhos para acompanhamento e sugestões de alterações no PLO – Projeto de Emenda à Lei Orgânica 07/2021, de autoria do Executivo, que trata sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS). Buscando […]
PT marca presença em ato unificado contra o SampaPrev 2
Nesta quarta-feira, 13/10, os parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores manifestaram seu apoio ao ato unificado contra o SampaPrev 2. Com primeira votação prevista para hoje, o PLO 07/2021, que foi proposto pelo Executivo, prejudica amplamente os servidores municipais, aposentados e pensionistas de São Paulo. A manifestação foi iniciada por volta do meio-dia e […]
SampaPrev 2: PT manifesta preocupação sobre a reforma previdenciária em São Paulo
A bancada do PT na Câmara Municipal se une aos servidores municipais e manifesta enorme preocupação frente à proposta que propõe alteração na Lei Orgânica a fim de modificar as regras de contribuição previdenciária para o município de São Paulo. Sob justificativa da garantia da higidez econômica diante do déficit previdenciário de ordem de R$ […]
CPI da Prevent Senior é instalada na Câmara de SP
Nesta quinta-feira, 07/10, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para a abertura da CPI foi apresentado pelo vereador Antonio Donato (PT), que assumiu a presidência. O parlamentar destacou a importância de sua iniciativa “Aqui não se trata de nenhuma CPI que pretende […]