Confira o calendário de Audiências Públicas gerais e temáticas
Durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na última quarta-feira, 20/10, os membros do colegiado aprovaram o calendário de Audiências Públicas gerais e temáticas para discussão do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, Projeto de Lei 676/2021 e LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022, Projeto […]
VÍDEO: PT se posiciona contra ao aumento abusivo do IPTU em SP
Aumento abusivo de IPTU aos mais pobres é aprovado em 1ª votação
Nesta terça-feira, 19/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, com posicionamento contrário da bancada do PT, o aumento abusivo do IPTU na cidade de São Paulo. A proposta foi enviada à Casa Legislativa pelo prefeito Ricardo Nunes e, como outros projetos preocupantes, está tramitando às pressas. O Projeto de Lei nº […]
Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual acontece nesta quarta-feira (20)
Na próxima quarta-feira, 20/10, a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será abordada em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de Lei 669/2021, de autoria do Executivo, prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas do município. O colegiado é responsável por avaliar a […]
#BalançoDasComissões – Semana 13 a 15 de outubro
Acompanhe a atuação dos parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores nas Comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo: Semana 13 a 15 de outubro ➨ Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa A CCJ aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o SampaPrev 2 (Projeto de Emenda […]
Com voto contrário da bancada do PT, SampaPrev 2 é aprovado em 1ª votação
Com 37 votos favoráveis e 16 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 14/10, o PLO – Projeto de Emenda à Lei Orgânica 07/2021, de autoria do Executivo. A matéria que versa sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) foi aprovada às pressas, em primeira votação, […]
PT luta pelos servidores na Comissão de Estudos sobre o SampaPrev 2
Nesta manhã, 14/10, a Comissão Especial de Estudos da Reforma da Previdência Municipal se reuniu para iniciar os trabalhos para acompanhamento e sugestões de alterações no PLO – Projeto de Emenda à Lei Orgânica 07/2021, de autoria do Executivo, que trata sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS). Buscando […]
PT marca presença em ato unificado contra o SampaPrev 2
Nesta quarta-feira, 13/10, os parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores manifestaram seu apoio ao ato unificado contra o SampaPrev 2. Com primeira votação prevista para hoje, o PLO 07/2021, que foi proposto pelo Executivo, prejudica amplamente os servidores municipais, aposentados e pensionistas de São Paulo. A manifestação foi iniciada por volta do meio-dia e […]
Câmara de SP terá Comissão de Estudos para avaliar SampaPrev 2
Nesta quinta-feira, 07/10, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, de forma simbólica, dois Projetos de Lei do Executivo. Também foi aprovada a Comissão Especial de Estudos para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO 07/2021), que versa sobre a Reforma da Previdência, o SampaPrev 2. O PL 650/2021, que […]
Comissão de Finanças debate situação financeira da Prefeitura de SP na próxima quarta-feira (29)
Na próxima quarta-feira, 29/09, às 10 horas, a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência Pública pra avaliar a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no segundo quadrimestre. O debate atende a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo […]